Igreja Matriz de Serra Preta – Foto: Arquivo Raimundo Mascarenhas
Um fato inusitado da Justiça Baiana
chama a atenção, e, para uma reflexão, após segundo o Site Bahia
Noticias, a descoberta do jornalista Pablo Reis, a existência de um
processo intimando Geovane Mascarenhas, morto por policiais da RONDESP
em Salvador, no dia 2 de agosto do ano passado (2014), a comparecer à
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Salvador, sob pena
de ser preso caso não se apresente em uma audiência a ser marcada.
Segundo o BN, Geovane Mascarenhas, é réu
em uma ação penal por roubo de duas adolescentes, cometido em 2011. No
dia 5 de agosto foi intimado, estando já enterrado há quase um ano, na cidade de Serra Preta de onde era natural.
De acordo com o portal, a intimação de
um réu já morto pode parecer estranha, mas é mais comum do que se
imagina, haja vista que não há comunicação entre os sistemas dos poderes
públicos, inclusive, do próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),
que não dialoga com os cartórios que emitem certidões de óbito. Cabe as
partes que tem conhecimento do óbito comunicar a Justiça para baixa do
processo. O processo contra o réu só vai para a Vara de Execução de
Penas após ser sentenciado pela Vara Criminal.
Redação CN * informações BN
