Devido à grande demanda de
magistrados interessados em participar do seminário Poder Judiciário e o
Novo Código de Processo Civil, a Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ampliou de 300 para 400 o número
de vagas. As inscrições deverão ser feitas por meio das escolas
judiciais e da magistratura até o dia 31 de julho. O evento será
realizado de 26 a 28 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
A proposta da Enfam é apresentar e
analisar as inovações e os desafios trazidos pelo novo Código de
Processo Civil para os magistrados. Durante o evento, a Escola Nacional
apresentará propostas de diretrizes que orientarão o planejamento das
ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito
nacional visando à aplicação da nova legislação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal
Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas no Senado Federal
responsável pela elaboração do anteprojeto do novo CPC, falará no
primeiro dia de evento sobre a "Contextualização do surgimento do novo
CPC".
No último dia de seminário, serão
realizadas doze oficinas de trabalho distribuídas por temas para
elaboração de enunciados. A programação completa do seminário está
disponível no Portal da Enfam
Com informações da Enfam
