A Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
(Funpresp-Jud) instituiu, neste mês de julho, o Portal do Patrocinador (www.funprespjud.com.br/patrocinador),
destinado ao compartilhamento de informações e de documentos entre a
Fundação e o órgão patrocinador, referente ao Regime de Previdência
Complementar dos Servidores Públicos Federais do Poder Judiciário.
A criação do ambiente virtual também atende ao disposto na Resolução Conjunta nº 1, de 23 de junho de 2015, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo procurador-geral da República. O dispositivo orienta os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o Regime de Previdência Complementar, estabelecendo procedimentos operacionais.
O lançamento do Portal do Patrocinador foi realizado no I Encontro Regional da Funpresp-Jud, que aconteceu de 15 a 29 de junho, nas cinco regiões brasileiras. O portal permite o envio de ficha de adesão ou termo de oferta ao plano de benefícios, do mapa resumo, da solicitação de alteração de percentual de contribuição e da ordem bancária.
Para acessar, é necessário credenciamento de servidores dos órgãos patrocinadores, que exercerão a função de “usuário máster”, cuja responsabilidade será conceder acesso total – permitindo envio de documentos e informações – ou restrito – somente leitura – aos usuários de seus órgãos.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A criação do ambiente virtual também atende ao disposto na Resolução Conjunta nº 1, de 23 de junho de 2015, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo procurador-geral da República. O dispositivo orienta os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o Regime de Previdência Complementar, estabelecendo procedimentos operacionais.
O lançamento do Portal do Patrocinador foi realizado no I Encontro Regional da Funpresp-Jud, que aconteceu de 15 a 29 de junho, nas cinco regiões brasileiras. O portal permite o envio de ficha de adesão ou termo de oferta ao plano de benefícios, do mapa resumo, da solicitação de alteração de percentual de contribuição e da ordem bancária.
Para acessar, é necessário credenciamento de servidores dos órgãos patrocinadores, que exercerão a função de “usuário máster”, cuja responsabilidade será conceder acesso total – permitindo envio de documentos e informações – ou restrito – somente leitura – aos usuários de seus órgãos.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
