No dia primeiro de julho, foi realizada videoconferência sobre o
Programa Redescobrindo os Juizados Especiais. A reunião, conduzida pela
desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora em
exercício dos JEFs da 1ª Região, contou com a participação de juízes
federais coordenadores de juizados locais e de turmas recursais. O
objetivo foi debater sugestões, dificuldades e resultados concretos do
Programa.
O Programa Redescobrindo os Juizados Especiais foi lançado pela ministra
Fátima Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça do CNJ, como
forma de chamar a atenção de magistrados para uma releitura da Lei
9.099/95, por ocasião dos vinte anos de sua edição. Nas palavras da
ministra, a releitura é necessária porque temos, hoje, um vasto
conhecimento, adquirido ao longo destas duas décadas, no que diz
respeito às medidas que produzem resultados e às práticas que não surtem
os efeitos esperados diante de realidades distintas de cada localidade
onde funcionam os juizados especiais. O Programa também ressalta a
importância dos critérios que devem, sempre, orientar os processos:
oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e
conciliação.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
