A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e
a Escola Superior do MPU (ESMPU) promoverão dos dias 12 a 14 de agosto,
em Brasília, as Oficinas sobre Direitos Indígenas. O objetivo é
desenvolver um programa de formação complementar sobre povos indígenas
para magistrados e membros do Ministério Público.
São oferecidas 30 vagas para a Justiça Estadual, 30 para a Justiça
Federal e 20 vagas são destinadas aos membros do Ministério Público da
União (MPU). A inscrição deverá ser feita por meio de indicação das
escolas da magistratura.
Temas – A mesa de abertura das oficinas será composta
pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha; pela
subprocuradora-geral Deborah Duprat e pelo secretário-geral da Enfam,
juiz Paulo Tamburini. Entre os temas abordados estão Identidade e
Territorialidade; Consulta e Licenciamento Ambiental; Crianças,
Adolescentes e o Direito Penal.
Com informações da Enfam
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
