Foram divulgados flagrantes de presos da Penitenciária Lemos Brito,
situada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador,
"ostentando" churrasco, bebidas, armas, suplementos alimentares e até
uma esteira ergométrica dentro da unidade.
Segundo informações do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia
(Sinspeb), as fotografias com a "farra" foram encontradas nos celulares
dos presos apreendidos entre o final de 2014 e início deste ano.
Durante entrevista ao G1, o major Júlio César, superintendente de Gestão
Prisional informou que a situação demonstrada nas fotografias não
ocorre mais entre os presos.
"Essa situação já tinha sido notificada no ano passado. Chegou através
do sindicato e a admnistração passou a adotar uma série de providências.
Foi aberto um procedimento disciplinar, presos identifficados nas
fotografias foram transferidos e há uma investigação em curso para
apurar possível facilitação por parte de servidores que atuam dentro da
unidade", contou o major.
Ainda de acordo com Júlio César, a fiscalizações são realizadas
periodicamente na unidade pelo Ministério Público e pelo Poder
Judiciário, além de revistas feitas nas celas. "No mínimo, uma mês por
mês. Sempre é encontrado material proibido e ilícito. Os presos sempre
dão um jeito de conseguir colocar isso dentro das unidades. Facas
artesanais, celulares", frisou.
No mês de novembro de 2014, uma outra denúncia do Sinspeb apontou a
realização de prostituição dentro da penitenciária. Na época, a Seap
informou que não foi informada sobre o caso formalmente. “Eles tiram
essas fotos e elas ficam circulando entre eles. Ficam se gabando entre
os módulos. É um absurdo. Não há controle, não há sistema integrado para
impedir isso”, critica Geonias Santos, coordenador do Sinspeb.
O Ministério Público, abriu um inquérito civil para apurar as condições
de funcionamento da penitenciária. "Isso é fruto da falta de estrutura
da penitenciária e de segurança. Até hoje não existe muralha, não existe
cerca. A portaria é precária, as revistas deixaram de ser íntimas
porque ofendem a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, não houve a
substituição dessa revista por equipamentos que sejam eficazes. Você tem
uma falta de policiamento na guarda e, segundo o que a gente apurou,
somente 30% das guaritas estão efetivamente cobertas", disse o promotor
Edmundo Reis.
Segundo o coordenador do Sinspeb, pessoas do lado de fora da
penitenciária chegam a arremessar armas e celulares para dentro do
presídio. "Essas coisas [comidas, bebidas, armas] chegam de todas as
formas: intermédio de visitas, pessoas que arremessam do lado de fora.
Na penitenciária não tem muro externo, não tem vigilância externa, as
portas estão caindo aos pedaços. Aqui não tem condição de segurança e
estrutura para funcionar", completa Geonias Santos.
O coordenador conta que a penitenciária dispõe, diariamente, de cerca de
vinte agentes penitenciários, que atuam entre mais de 1,2 mil detentos.
"Tem agente penitenciário entregando sua vida nas mãos de Deus. Ele não
tem nenhum tipo de garantia que sairá de lá vivo. O agente vê e sabe
que não tem na gestão uma ação para por fim a essas situações
calamitosas".
O promotor Edmundo Reis contou que, somente com término das
investigações será possível determinar se a penitenciária continuará
operando. "Isso envolve uma série de itens e vetores diferentes que nós
temos que analisar e trabalhar com muito cuidado. Temos que trabalhar a
extensão real do problema para, a partir daí, junto com as secretarias
próprias, chegar uma possibilidade de resolução do problema", finalizou.
Informações do G1
Segundo informações esses detentos estão hospedados aqui no cebolão a disposição da justiça .