O juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão será empossado, no dia 3 de dezembro, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A solenidade ocorrerá, às 17h, na Sala de Sessões Plenárias do Edifício-Sede I do Tribunal, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília/DF.
O magistrado da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) foi nomeado no dia 12 de novembro pela presidente Dilma Rousseff, depois de compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1. Promovido pelo critério de merecimento, Carlos Brandão assumirá vaga decorrente da ascensão do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida em maio deste ano. A escolha dos nomes que compuseram a lista tríplice levou em conta critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ética dos magistrados.
Currículo – Natural de Teresina/PI, Carlos Brandão é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especialista em Direito Constitucional pela UFPI, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorando em Sociologia do Direito e Instituições Públicas pela Universidade de Zaragoza, na Espanha, e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É professor efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, da Escola da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Judiciário Eleitoral, da qual foi juiz instalador e primeiro diretor. Também é membro da Academia de Ciências Jurídicas do Estado do Piauí. Exerceu os cargos de promotor de justiça, promotor eleitoral no estado do Piauí e procurador da República.
Carlos Brandão ingressou na magistratura, em março de 1997, como juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em que se tornou juiz titular a partir de maio de 1999. Foi diretor do foro da Seccional, juiz auxiliar e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI). Foi o juiz instalador e primeiro coordenador dos Juizados Especiais Federais no Estado do Piauí e o responsável por diversos projetos sociais e culturais na Justiça Federal, tendo sido instalador e primeiro coordenador do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CenaJus) que, em parceria com instituições públicas, se tornou projeto piloto do Programa Casas de Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TRF1 – No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Brandão atuou como juiz auxiliar, de 2005 a 2010, e como juiz em auxílio à Presidência, de 2012 a 2014. Em seguida, a partir de abril de 2014, foi convocado para assumir acervo processual da 1ª Turma do TRF1, onde permanecerá em atividade após a posse como desembargador federal.
RC
