terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Detran aumenta preço dos serviços de habilitação e registro de veículos em 2016



O Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela passa a valer na sexta-feira (1).

Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias.

Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158, ao invés dos R$ 143 atuais; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82, ao invés de R$ 74; para renovar a CNH o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206. não mais R$ 187.

Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194, ao invés de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter que desembolsar R$ 717, não mais R$ 650.

A tabela vigente foi definida no fim de 2014, mas passou a valer apenas em 32 de março de 2015. Veja abaixo a tabela completa.

Habilitação de Veículos

Permissão para dirigir veículos automotores - 1ª Habilitação R$ 158,00

2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem R$ 82,00

Exame de legislação de reciclagem R$ 39,75

Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental) R$ 85,00

Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica) R$ 121,00

Renovação da CNH R$ 132,00

Adição de categoria A R$ 132,00

Adição de categoria B R$ 132,00

Mudança de categoria R$ 158,00

Segunda via da permissão ou CNH R$ 61,00

Alteração de cadastro do condutor R$ 61,80

Troca de Permissão - CNH definitiva R$ 85,00

Reabilitação condutor ou permissionado R$ 85,00

Transferência de jurisdição (UF) R$ 132,00

Permissão internacional para dirigir R$ 574,00

Autorização para instrutor vinculado R$ 132,00

Autorização para instrutor não vinculado R$ 132,00

Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) R$ 5.816,00

Renovação anual de credenciamento de CFC R$ 2.397,00

Credenciamento de clínicas médico-psicológicas R$ 5.816,00

Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas R$ 2.397,00

Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC R$ 411,00

Autorização para cadastramento de Perito R$ 132,00

Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas R$ 27,60

Reexame de legislação R$ 27,60

Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental) R$ 164,00

Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico) R$ 233,00

Curso fora da sede do CFC R$ 66,25

Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) R$ 2,45

Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo R$ 132,00

Certidão de prontuário de condutor R$ 13,25

Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B R$ 16,55

LADV categoria AB R$ 16,55

LADV categoria AC R$ 33,10

LADV categoria AD R$ 33,10

LADV categoria AE R$ 33,10

LADV categoria C, D, ou E R$ 33,10

Registro, Controle e Fiscalização de Veículos

Primeiro emplacamento R$ 194,00

Vistoria R$ 88,30

Transferência de propriedade R$ 161,00

Troca de placa veículo com duas letras R$ 189,00

Escolha especial de placa R$ 717,00

Mudança de categoria do veículo R$ 194,00

Mudança de Município do veículo R$ 100,00

Desalienação/Baixa de gravame R$ 46,35

Cancelamento de inclusão Gravame R$ 46,35

Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo R$ 133,00

Transferência do veículo para o Estado da Bahia R$ 197,00

Alteração de características do veículo R$ 53,00

Licenciamento anual R$ 105,00

Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país R$ 60,70

Vistoria lacrada R$ 88,30

Selagem de placa R$ 39,75

Autorização provisória para trânsito de veículo R$ 69,55

Credenciamento de despachantes R$ 271,00

Renovação anual de credenciamento de despachantes R$ 202,00

Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN) R$ 105,00

Gravação ou regravação de Motor R$ 105,00

Substituição de Motor R$ 105,00

Autorização de placa de experiência/fabricantes R$ 194,00

Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos R$ 27,60

Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas R$ 271,00

Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas R$ 271,00

Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor R$ 271,00

Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor R$ 271,00

Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes R$ 459,00

Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes R$ 459,00

Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) R$ 2,45

Reboque ou guincho de veículo R$ 287,00

Comunicação de venda R$ 49,70

Cancelamento de comunicação de venda R$ 49,70

Relacre da placa R$ 59,60

Fiscalização de Vistorias Veiculares R$ 6,60

Registro de Contrato de Financiamento R$ 16,60

Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) R$ 5.790,00

Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) R$ 2.479,00

Exclusão de cadastro de veículo R$ 44,15