O corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família, do governo federal, proposto oficialmente nessa sexta-feira (11) pelo relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), deve atingir a Bahia em cheio. Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o estado deixará de receber anualmente R$ 1,2 bilhão.
Segundo o ministério, que emitiu nota se posicionando contrário ao corte no programa, cerca de 23 milhões de pessoas deixarão de ser atendidas pelo programa de transferência de renda em todo o país. Desse total, 11 milhões são crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. “Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”, alerta o MDS. “O relator [o deputado Ricardo Barros] distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa.
A própria CGU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres. O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família?”, questiona o ministério do Desenvolvimento Social.
