De 16 a 20 de novembro, ocorrerá a 3ª
fase do Juizado Especial Federal (JEF) itinerante sediado no município
de Araguacema (TO). Nessa etapa, serão realizadas audiências de
conciliação, instrução e julgamento de mais de 1.100 processos ajuizados
por moradores de 12 municípios. Para a formalização dos pedidos, uma
equipe da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) foi ao município e
prestou atendimento à população. A Defensoria Pública da União também
participou dos trabalhos coordenados pelo juiz federal substituto
Cristiano Mauro.
Na ocasião, foram atendidas 139 pessoas e
designadas quase 100 audiências relativas a ações de auxílio-doença,
salário-maternidade, aposentadoria por idade e benefício assistencial –
todas com valor da causa de até 60 salários mínimos. Na totalidade dos
processos do itinerante, foram designadas 361 perícias médicas para o
período de 24 a 28 de agosto. Os laudos estão sendo apresentados.
Uma das beneficiadas foi a ex-lavradora
de 56 anos de idade, Aparecida Oliveira, moradora do assentamento Nova
Canaã, em Araguacema. Ela contou que buscou a aposentadoria no Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) devido a uma doença neurológica, mas
teve o pedido negado. “Há dois anos comecei a sentir umas tremedeiras
nos braços e procurei vários médicos. Todos disserem que era Mal de
Parkinson”, explicou. A ex-lavradora disse ainda que nunca havia
procurado a Justiça por não ter condições financeiras de ir até a
capital, Palmas. “Estou achando muito bom (o atendimento do JEF
Itinerante); está aqui na nossa porta e temos que aproveitar”, concluiu.
Os municípios beneficiados foram:
Araguacema, Abreulândia, Caseara, Colméia, Colinas, Brasilândia,
Divinópolis, Dois Irmãos, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Marianópolis e
Pequizeiro.
Fonte: Secos/SJTO
