O Ministério Público Federal pediu
esclarecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, à construtora Odebrecht e ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apurar
suposto tráfico de influência do ex-presidente. Em
parecer emitido na segunda-feira, 18, a procuradora da
República Mirella de Carvalho Aguiar, prorrogou por mais
90 dias a notícia de fato - fase que antecede a abertura
formal de investigação. De acordo com a procuradora, as
informações são necessárias para que o órgão decida se
abrirá ou não investigação formal contra o
ex-presidente. De acordo com parecer de Mirella "esta
notícia de fato merece aprofundamento, com a realização
de diligências visando à aferição de sua
verossimilhança, para só então, na hipótese de efetiva
colheita de indícios dos fatos narrados, aferir-se se
encontram adequação típica no ordenamento jurídico
nacional, caso em que poderá ser instaurada ou
requisitada investigação, com a definição da estratégia
investigatória". Foram pedidos o envio de ofício do
Instituto Lula para informar, em 15 dias, a agenda
oficial do ex-presidente em viagens para a América
Latina e África entre 2011 e 2014. A procuradoria pediu
ainda que o órgão informe se houve apresentação de
palestras durante as viagens e, se sim, quem fez o
pagamento. A informação que deu início às investigações
foi revelada pela revista Época.
À Odebrecht, o Ministério Público
pediu informações se a empresa pagou viagens
internacionais a Lula e, em caso afirmativo, se elas
tinham relação com investimentos da empresa. A
construtora terá de esclarecer ainda nome de seus
representantes que possam ter acompanhado Lula nos
compromissos. Além disso, são solicitadas informações
sobre se foi firmado algum contrato entre o Instituto
Lula e a Odebrecht entre 2011 e 2014. É preciso ainda
esclarecer se contratos firmados receberam recursos do
BNDES. Ao banco de fomento foi solicitado o envio de
documentos referentes a contratos de financiamento para
execução de obras ou fornecimento de bens ou serviços
pela Odebrecht em países da América Latina e África
entre 2011 e 2014. O BNDES deverá indicar ainda os
recursos que foram liberados em cada contrato, a taxa de
juros incidente, o prazo de pagamento e as garantias
exigidas no fechamento dos empréstimos. Um último pedido
foi feito ao Ministério de Relações Exteriores para que
sejam encaminhadas cópias de telegramas ou despachos
telegráficos que tratem de viagens ao exterior cujo
conteúdo mencionem os nome do ex-presidente Lula, Cuba,
República Dominicana, Venezuela, Panamá ou Angola. Um
procedimento foi aberto no MPF para apurar se o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu tráfico
de influência internacional. A investigação tem como
base uma representação recebida pelos procuradores no
fim de abril. A suspeita é de que Lula teria ajudado a
construtora Odebrecht a obter contratos na América
Latina e na África com recursos do BNDES. O tráfico de
influência teria sido iniciado logo após Lula deixar a
presidência da República, em 2011, e durado até 2014.
Com informação do Estadão Conteúdo.