A Bahia poderá ganhar mais 20
municípios caso a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione, na íntegra, a
lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar
novas prefeituras. Reportagem do jornal A Tarde mostra que o estado
possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados.
Entretanto, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela
Legislação, que é ter a população superior à média das cidades de
pequeno e médio portes da região. Conforme dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será
uma população de 8,7 mil habitantes. Além da população mínima, a
localidade também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do
eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda
enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, inclusive a
sede. Atualmente, os distriros de Sambaíba, em Itapicuru; Posto da Mata,
em Nova Viçosa; e Vila do Café, em Encruzilhada, tem amplas chances de
conseguir emancipação por ter uma população maior do que a da sede.
Outros cinco distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça,
em Oliveira dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e
Salobro, em Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população
quase igual à da sede. De acordo com o presidente da Comissão de
Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA), deputado João Bonfim (PDT), a viabilidade econômica e o
plebiscito serão os principais obstáculos para a criação dos municípios.
“A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que
haverá uma farra na criação de novos municípios”, disse.
Fonte: Bahita Noticias
