Prefeituras baianas irão parar na próxima sexta-feira, para o manifesto
SOS Municípios
O Prefeito José
Almir, confirmou em entrevista para a Rádio Web @ Nossa Voz, na
quarta-feira (23), que participará do manifesto SOS Municípios,
organizada pela UPB (União dos Prefeitos da Bahia), no qual as
prefeituras fecharão as portas na sexta-feira dia 25, como protesto à
diminuição das receitas.
A paralisação
busca chamar a atenção do Governo Federal para a revisão do Pacto
Federativo, em virtude da grande queda nas receitas no decorrer dos
anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores
destaca-se o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em
alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando
os recursos próprios.
O Prefeito José
Almir confirmou que aderiu ao movimento, Almir disse que a cada dia
fica mais difícil administrar; “todos os prefeitos estão passando
dificuldades, e com nós não está sendo diferente, manter avanços que
conseguimos na saúde, na educação, no esporte, seguir com as obras e
continuar apoiando a agricultura e demais setores diante das constantes
quedas de receitas não é fácil, e por isso precisamos buscar a reparação
por parte do Governo Federal”.
Sobre a
manifestação o Prefeito disse; “A união faz a força, e por isso a
mobilização precisa do abraço de todos os prefeitos e prefeitas do
Estado da Bahia e do Brasil, para que tenhamos o convencimento da Câmara
Federal, do Senado Federal e da nossa presidenta, pois é nos municípios
que todos sabem das dificuldades do cidadão, não é justo o atual
modelo, onde 60% vai para união, 25% para o estado e apenas 15% do
‘bolo’ vai para os municípios, hoje os prefeitos vivem de procurar
migalhas através de emendas parlamentares, onde na verdade esses
recursos deveriam ser distribuídos de forma mais justa entre os
municípios” disse.
A paralisação
foi uma decisão tomada em reunião com a diretoria da União dos
Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais
promovida pela UPB, no dia 09 de outubro, com a autorização da maioria
dos prefeitos. Foi nesta reunião que ficou constatado que os prefeitos
baianos vão fechar as portas das prefeituras para mostrar a população a
situação de crise dos municípios.
Com o aumento
do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a queda nas
receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de
pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e
aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência
social e infra estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem
mantém são as prefeituras. A municipalista Maria Quitéria cobra divisão
de responsabilidades tanto do governo federal quanto estadual.
@ Nossa Voz – Informações da UPB / Calila Notícias
