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sábado, 26 de outubro de 2013
TRE-BA afasta servidor acusado por deputado de exigir dinheiro de partido
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu afastar ontem o
servidor Joseph Rodrigues dos Santos, acusado pelo deputado estadual
Ângelo Coronel (PSD) de cobrar R$ 28 mil e receber um “sinal financeiro”
R$ 5 mil das mãos de assessores do parlamentar com o intuito de
conceder parecer técnico positivo às contas do PSD. Através de nota
enviada à imprensa, a instituição informou que vai abrir uma sindicância
para investigar o caso. Conforme o comunicado, a presidente da corte,
desembargadora Sara Silva de Brito, instituiu uma comissão de Processo
Administrativo Disciplinar para apurar os fatos. As portarias 893 e 894,
publicadas no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), estabeleceu que “os
integrantes da comissão dedicarão tempo integral aos trabalhos de
apuração, o que é previsto no art. 152, §1º, da Lei 8.112/90.” A
presidente do Tribunal disse que o afastamento do servidor é preventivo
por 60 dias e que outras providências, “dentro da legalidade e do
princípio da transparência”, serão tomadas para esclarecimento do fato. O
deputado que assume a função de tesoureiro do PSD baiano, partido
liderado no Estado pelo vice-governador Otto Alencar, denunciou ao
Ministério Público Federal (MPF) um suposto esquema de cobrança de
propina por parte do funcionário do Tribunal que é responsável por
avaliar contas dos partidos políticos. Leia mais na Tribuna.