A partir das 11h (horário de
Brasília) desta quinta-feira, dia 1º de outubro, o Processo Judicial
Eletrônico passará a ser utilizado na Seção Judiciária de Roraima,
abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis
(individuais e coletivos) e ações monitórias. A solenidade de instalação
do PJe na Justiça Federal do estado aconteceu na última segunda-feira,
dia 28, sob a presidência do desembargador federal Cândido Ribeiro. Em
virtude da implantação, a partir das 10h (horário de Brasília) do mesmo
dia, o sistema e-Proc estará bloqueado para petições iniciais dessas
classes destinadas à seccional de Roraima, assim como para petições
incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas
petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe
(http://pje.trf1.jus.br/).
As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe poderão continuar sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.
Conforme previsto na Portaria Presi 210, de 18 de maio de 2015, e na Portaria Presi 340, de 3 de setembro de 2015, no ano de 2015 o PJe será implantado, ainda, nas Seções do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO) e do Amapá (SJAP). Em janeiro de 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).
As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe poderão continuar sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.
Conforme previsto na Portaria Presi 210, de 18 de maio de 2015, e na Portaria Presi 340, de 3 de setembro de 2015, no ano de 2015 o PJe será implantado, ainda, nas Seções do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC), de Rondônia (SJRO) e do Amapá (SJAP). Em janeiro de 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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