Os
integrantes da banda New Hit acusados de estuprar duas adolescentes na
cidade de Ruy Barbosa, em 2012, foram condenados, cada um, a mais de 11
anos de prisão. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, 6, pela
juíza Márcia Simões Costa, da Vara Crime de Ruy Barbosa.
Alan
Aragão Trigueiros, Carlos Frederico Santos de Aragão, Edson Bomfim
Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme
Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza
Silva, Michel Melo de Almeida, Wenslen Danilo Borges Lopes e Willian
Ricardo de Farias receberam a condenação de 11 anos e oito meses de
reclusão, inicialmente em regime fechado.
Segundo
a sentença, "os acusados se encontram em liberdade, tendo acorrido a
todos os chamamentos que a eles foram endereçados, razão pela qual, à
míngua dos motivos autorizadores da custódia cautelar, concedo-lhes a
benesse de aguardarem em liberdade o trânsito em julgado da sentença".
A
polícia ouviu, durante o processo, as duas vítimas, os dez acusados, 12
testemunhas arroladas pela acusação, por meio do Ministério Público, e
53 testemunhas de defesa.
Defesa vai recorrer
Os
advogados de 8 dos 11 condenados disseram que irão recorrer da decisão.
Eles defendem a tese de que não houve estupro, pois, baseado nos laudos
periciais e relato de testemunhas, houve consentimento das adolescentes
durante as relações sexuais. O primeiro recurso de apelação será no
Tribunal de Justiça da Bahia. Caso seja negado, ainda existe outras duas
instâncias.
"Nosso
ordenamento jurídico prega a presunção de inocência. Enquanto houver
recurso, ninguém pode ser considerado culpado. Vamos recorrer da
decisão", afirma o advogado Cleber Andrade, defensor de cinco dos 11
réus. Ele explica que, como os acusados não apresentaram nenhum
empecilho durante o andamento do processo, a juíza manteve o benefício
da liberdade até a sentença transitar em julgado, ou seja, quando se
esgotarem todos os recursos.
O
advogado Eduardo Carracedo, defensor do ex-PM Carlos Frederico Santos de
Aragão, disse que seu cliente teve participação mínima no episódio.
Carlos trabalhava como segurança da banda e teria impedido a saída das
vítimas do ônibus. "O resultado já era esperado. Vamos recorrer. Ele
teve participação mínima em relação ao todo da acusação", declara.
Já o
advogado Leite Matos, que defende o dançarino Alan Trigueiros, disse que
a sentença é manifestamente contrária às provas dos autos. "Estou
estarrecido. Em 40 anos de advocacia, nunca vi ninguém ser condenado
contrariando as provas dos autos. O laudo pericial do DPT e relato de
testemunhas dizem que não houve estupro. Testemunhas disseram que as
meninas não passaram 10 minutos dentro do ônibus", declara.
A
conselheira tutelar de Ruy Barbosa na época do episódio, Evanda Soares,
70, disse que até hoje as meninas estão traumatizadas. "Tenho contato
com uma delas. A garota até hoje não sai sozinha na rua e tem
dificuldades para dormir. Está acabada", conta. Para Evanda, os réus não
deveriam ter o benefício de responder ao processo em liberdade.
"Infelizmente nossa lei permite vários recursos e quem tem dinheiro fica
livre por mais tempo", completa.
O
empresário Jorge Sacramento, dono da extinta banda New Hit, disse não
ter nada a comentar a respeito da decisão judicial, pois a banda já
acabou. A reportagem tentou contato por telefone com o advogado Alfredo
Venet, defensor do ex-vocalista da banda, Eduardo Martins Daltro de
Castro Sobrinho, mas o telefone caiu na caixa postal.
Relembre o caso
Na
noite do dia 26 de agosto de 2012, os integrantes e o segurança da banda
foram acusados de estupro coletivo após se apresentarem em um show no
município de Ruy Barbosa.
As
vítimas são duas fãs adolescentes, identificadas como Vitória e Vanessa,
que na época tinham 16 anos, que foram ao ônibus da banda para pegarem
autógrafos. Segundo depoimento das duas, elas foram empurradas para
dentro do banheiro do veículo e abusadas sexualmente pelos integrantes
da New Hit.
Com o
desenrolar dos fatos, os acusados foram presos na delegacia de Ruy
Barbosa e transferidos cinco dias depois, em 31 de agosto, para o
Conjunto Penal de Feira de Santana, onde permaneceram por 34 dias, sendo
liberados no dia 3 de outubro do mesmo ano.
Os
alvarás de soltura foram assinados pela juíza Márcia Simões, responsável
pela sentença final, por entender que os acusados não atrapalhariam as
investigações do crime e não ofereceriam riscos às vítimas, já que estes
possuem endereço fixo, profissão definida e não têm antecedentes
criminais.
Por
conta das ameaças recebidas pelas jovens e seus familiares, as duas
adolescentes foram incluídas no Programa de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), no entanto, a pedido dos pais,
elas deixaram o abrigo do programa alguns meses depois.
