"Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social", afirmou. "Não promoveremos recessão e retrocesso", completou.
Na mensagem, Dilma admitiu que a economia internacional sofreu "instabilidades e incertezas", por isso o governo implementou o ajuste para preservar a economia do País. "Absorvemos a maior parte das mudanças do cenário econômico para preservar o emprego e a renda. Combatemos os efeitos adversos desse choque em nossa economia e proteger a nossa população."
Apesar de ter anunciado um pacote de medidas que reduzem direitos trabalhistas, a presidente negou mudanças no setor. Também negou que as novas regras em benefícios como abono salarial sejam decorrentes de ajuste fiscal. "Trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça", disse na mensagem.
Dilma fez um apelo para que o Congresso mantenha a atual política de valorização do salário mínimo, considerada por Dilma medida necessária a redução das desigualdades. Segundo a presidente, as políticas sociais vão continuar a ser prioridade em seu segundo mandato, com correções em "distorções" encontradas em alguns dos programas do governo --sem mencionar quais as irregularidades.
"Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas."
A presidente prometeu também encaminhar ao Congresso este ano projeto com regras de transição entre o Simples nacional e os demais regimes tributários para as pequenas e micro empresas. Também disse que vai lançar um programa de desburocratização das ações do governo, como estratégia para simplificar suas ações.
Dilma defende refinaria
Na mensagem, Dilma não mencionou as denúncias de corrupção na Petrobras, mas fez uma defesa da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Sem citar o nome da estatal, a presidente disse que a refinaria está em plena atividade. Também defendeu o pré-sal ao afirmar que a sua "riqueza" já é uma "realidade" para o País.
A leitura da mensagem, feita pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP), foi interrompida por gritos de congressistas da oposição no momento em que o deputado falava sobre a refinaria de Abreu e Lima.
Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) acusaram a presidente de "mentir" ao afirmar que está tudo bem na refinaria e pediram que esse trecho da mensagem seja retirado. "Isso é mentira, é criminoso", gritaram.
Na mensagem, Dilma também prometeu ser "parceira" do governo de São Paulo para executar obras para combater a seca no Estado. "O governo federal está disposto a ser parceiro do governo de São Paulo na realização de obras que nos próximos anos possam afastar a insegurança hídrica hoje vivenciada pela população paulista, mesma disposição se estende às demais unidades da federação", disse a petista.
