A nova Comissão Especial que vai debater a Reforma Política foi instalada na tarde desta terça-feira (10) e será presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e relator Marcelo Castro (PMDB-PI) na relatoria.
Segundo o parlamentar baiano, o ponto de partida das discussões é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13), resultado de um grupo de trabalho da Câmara em 2013 e que acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.
No entanto, o presidente Eduardo Cunha acatou a sugestão de Maia para que outras PECs sobre o assunto sejam analisadas em conjunto com a PEC 352/13. “Esta matéria traz profundas reflexões e dificuldades políticas. Todos os temas constitucionais referentes à reforma política deverão ser apensados à PEC 352/13 com o objetivo de construirmos um ambiente amplo de debate capaz de produzir a reforma política que o Brasil precisa e deseja”, explica Arthur Maia. Quando o resultado da comissão for encaminhado ao Plenário, também haverá votação de outros projetos de lei relacionados ao tema.
Para parlamentar, esta é a grande oportunidade do Parlamento dar uma resposta ao Brasil. “Sabemos que este é um dos temas mais cobrados pelo povo brasileiro. O Parlamento adia essa discussão há muito tempo. Devemos encarar este debate porque o Brasil é mais importante do que qualquer partido político".
