A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) vai realizar a partir da
próxima semana, em parceria com o Detran, a Polícia Militar e a
Transalvador, operações conjuntas de abordagem aos motoristas de
Salvador para aferir a quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA). A previsão é que aconteçam pelo menos três blitzes
por semana ao longo do mês de novembro, em pontos aleatórios da cidade.
De acordo com a Sefaz-Ba, só serão parados nas blitzes os veículos
efetivamente em débito. Para isso, uma equipe de fiscais com acesso aos
sistemas da secretaria e do Detran ficará instalada antes do local da
abordagem para fazer a identificação prévia dos veículos. Se tiver o
veículo retido, o contribuinte receberá um Documento de Arrecadação
Estadual, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico para quitar
o débito e evitar, assim, que haja apreensão e reboque – neste caso,
além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda
com os custos do reboque e das diárias nos pátios do Detran e da
Transalvador. Na sequência, as operações devem acontecer também em
municípios do interior. Depois da capital, os municípios com maior
volume de contribuintes notificados em função de débitos com o IPVA são
Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras,
Camaçari, Itabuna, Alagoinhas, Luís Eduardo Magalhães, Teixeira de
Freitas e Juazeiro.
