Serrinha e Itiúba terão aumento em repasses do FPM (Foto: Montagem/Divulgação)
Em 2013,
140 municípios brasileiros perderam população, segundo estimativa
divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Por outro lado, de acordo com o Instituto de Pesquisa, a
população brasileira aumentou em mais de 7 milhões de habitantes, e
passou de quase 194 milhões para cerca de 201 milhões de pessoas vivendo
no país. Esse acréscimo refle diretamente nas finanças municipais, pois
é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos
Municípios é (FPM) é calculado e distribuído. Os valores são
predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao
todo, 449 municípios brasileiros terão mudanças nos repasses do FPM.
Quantidade populacional determina coeficiente do FPM
Dentre os
municípios que sofrerão acréscimo no FPM estão Serrinha, que aumentou a
população de 77.211 habitantes para 82.157 e Itiúba, que aumentou a
população de 36.200 habitantes para 38.330. Segundo avaliação do Tesouro
Nacional, Serrinha e Itiúba passam a se enquadrar no coeficiente 1.8 e
2.8, respectivamente.
