Na manhã do dia 28 de agosto, um
encontro, na sede da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
reuniu o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região,
desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; a coordenadora dos
Juizados Especiais Federais da 1ª Região em exercício, desembargadora
federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, e os juízes federais das
Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais. O diretor do
foro, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, também esteve
presente.
A definição de estratégias para melhorar
a produtividade e diminuir o acervo das quatro Turmas Recursais de
Minas Gerais, cerca de 107 mil processos, foi o tópico da reunião. Os
desembargadores Carlos Moreira Alves e Gilda Sigmaringa Seixas ouviram a
exposição dos juízes sobre as principais dificuldades e os desafios das
Turmas Recursais de Minas Gerais.
Um dos obstáculos à melhora da
produtividade, apontados pelos magistrados, diz respeito aos processos
mais antigos, que se transformaram no gargalo das Turmas Recursais. Para
resolver esse problema, os magistrados propuseram a criação de Turmas
Recursais Auxiliares, que funcionarão com a adesão voluntária de
magistrados da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). A expectativa é
que essas turmas auxiliares julguem cerca de 9.600 processos,
selecionados pelo critério de antiguidade da distribuição do recurso. A
iniciativa, acolhida pelo corregedor regional, será executada ainda este
ano.
Os magistrados da SJMG que atuarão como
auxiliares nas Turmas Recursais são: Marcelo Aguiar Machado e Silvio
Coimbra Mourthé, Guilherme Mendonça Doehler, João Miguel Coelho dos
Anjos, Grigório Carlos dos Santos, Jader Alves Ferreira Filho, Marcelo
Dolzany da Costa e Rosilene Maria Clemente de Souza.
Estiverem presentes ainda à reunião os
seguintes juízes federais das Turmas Recursais da seccional mineira:
Antônio Francisco do Nascimento, José Henrique Guaracy Rebelo, Ivanir
César Ireno Junior, João César Otoni de Matos, Reginaldo Márcio Pereira
Regivano Fiorindo, Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende e Carla
Dumont Oliveira de Carvalho.
Fonte: Ascom/SJMG
