O Ministério da Saúde, a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert
Einstein anunciaram hoje (27) as 28 instituições selecionadas para
participar de projeto piloto de incentivo ao parto normal. Foram
selecionados inicialmente 23 hospitais privados e cinco maternidades do
Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa, desenvolvida em parceria
com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e denominada Parto
Adequado, tem por objetivo incentivar o parto normal a partir de modelos
inovadores de atenção ao parto, que possam reduzir a ocorrência de
cesarianas desnecessárias na saúde suplementar e no sistema único de
saúde, melhorando a qualidade do atendimento e a segurança da mulher e
do bebê.
Entre as instituições privadas
selecionadas, oito estão entre as 30 maiores em volume de partos do país
e 11 entre as 100 maiores, o que, na avaliação do ministro da Saúde,
Arthur Chioro, demonstra o compromisso social com a melhoria da
qualidade da atenção ao parto e nascimento.
Esses hospitais têm taxa de cesarianas
de 88,7%, superior à identificada na saúde suplementar (84%) e à da rede
pública (40%). Já os estabelecimentos do SUS foram escolhidos por
apresentar percentual de cesarianas acima de 60% e por realizar mais de
mil partos por ano.
Durante a solenidade em que foram
anunciados os hospitais selecionados, o ministro da Saúde admitiu que os
números são alarmantes e que o país vive “uma verdadeira epidemia de
cesáreas”. O ministro reconheceu a importância do parto cirúrgico, mas
destacou a importância de reduzir o “número alarmante” dessas
intervenções.
“É fundamental que se compreenda que a
cesariana, quando bem indicada, salva vidas. É fundamental e é uma
conquista da medicina e da ciência. Mas a epidemia de cesarianas traz
mais mortalidade materna e infantil, mais prematuridade e todo um
conjunto de consequências deletérias à saúde do bebê e da mulher,
decorrentes de uma indicação mal feita”, reforçou Chioro.
Segundo o Ministério da Saúde, a
estratégia de ação desenvolvida para os participantes do projeto envolve
adequação de recursos humanos para a incorporação de equipe
multiprofissional nos hospitais e maternidades; capacitação profissional
para ampliar a segurança na realização do parto normal; engajamento do
corpo clínico, da equipe e das próprias gestantes; e revisão das
práticas relacionadas ao atendimento das gestantes e bebês, desde o
pré-natal até o pós-parto.
“Nós estamos agora em um movimento de
retomar um caminho que é o caminho centrado nas evidências científicas,
nas melhores práticas de cuidados obstétricos e em sintonia com o resto
do mundo, porque a verdade é que o Brasil virou um ponto fora da curva
no que diz respeito ao número de partos por cesariana”, acrescentou.
A diretora-presidenta interina de
Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, disse que a iniciativa
não visa à criminalização da prática da cesariana, e sim a procurar uma
solução para o grave problema enfrentado pelo país.
Para vencer esse “grande desafio”, Martha explicou que estão sendo
apresentadas às instituições selecionadas três propostas de modelo
assistencial alternativo como ponto de partida. No primeiro modelo, o
parto é feito pelo plantonista do hospital e, no segundo, pelo médico
pré-natalista do corpo clínico, com suporte da equipe multidisciplinar
de plantão, que fará o acompanhamento inicial da parturiente até a
chegada de seu médico. No terceiro modelo, o parto é assistido por um
dos membros de uma equipe composta por três ou mais médicos e
enfermeiras obstetras. Nesse caso, a parturiente se vinculará à equipe,
que terá sempre um médico e uma enfermeira obstetra de sobreaviso para
assistir ao trabalho de parto e ao parto.
As mudanças sugeridas no âmbito do
Projeto Parto Adequado poderão ser feitas em todos os atendimentos ou em
uma parcela da população atendida pelos hospitais. O hospital deverá
seguir integralmente as recomendações e diretrizes propostas, testando o
conjunto completo de mudanças. Além dos 28 selecionados, mais 16
hospitais que se inscreveram formarão um grupo de seguidores.
Segundo o Ministério da Saúde, quando
não há indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à
saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de
problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte
da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no
Brasil estão relacionados à prematuridade.
Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº
368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de
saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital
e por médico) e o uso do partograma e do cartão da gestante.
