sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Processo por declarações homofóbicas contra pastor Malafaia será retomado.


O pastor Silas Malafaia, da Vitória em Cristo: ele pediu à igreja para baixar o porrete em gays
AP
O pastor Silas Malafaia, da Vitória em Cristo: ele pediu à igreja para baixar o porrete em gays

Não durou tanto a extinção do processo no qual o pastor Silas Malafaia é acusado de fazer declarações homofóbicas em um programa exibido em julho de 2011, na TV Bandeirantes. Três anos depois, a Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (15), que seja retomada a ação contra o líder do ministério Vitória em Cristo, ligado à igreja evangélica Assembleia de Deus.
Malafaia começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal em 2011, após o órgão receber denúncia da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais acusando-o de homofobia ao comentar, no programa "Vitória em Cristo", protestos realizados durante a Parada Gay paulistana daquele ano. "Ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha", disse na ocasião.

A Justiça chegou a acatar o processo. No entanto, uma sentença da 24ª Vara Federal Cível acabou por extingui-lo, em maio de 2012, por “impossibilidade jurídica dos pedidos formulados”, justificando que as declarações de Malafaia se tratariam do livre exercício de manifestação garantido pela Constituição, minimizando as expressões "entrar de pau" e "baixar o porrete", pois elas não teriam conotação de violência física.
Com a nova decisão, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a sentença anterior foi anulada e o caso voltará a ser tocado.