sábado, 30 de janeiro de 2016

Praça Morena Bela, quem ti conheceu hoje pergunta , quem és tu?

Eu começo a nossa matéria de final de semana, dizendo o quê sempre digo ou melhor citando minha frase
Gente não é gente, se gente fosse gente não comia gente, digo isso por quê as atitudes quê vejo é triste
parecem não pensar , destrói aquilo quê é nosso não de mostram, respeito pela sua cidade e ainda fazem cobranças as pessoas quê trabalham em busca de melhorar .A situação de nossa cidade, as praças estão precisando de reformas? Claro quê sim mais aproveitar e , sair quebrando o quê precisa ser restaurado , não resolve nada muito pelo contrario , só faz piorar as coisas sem falar quê é crime destruir o patrimônio publico , até por quê é o nosso dinheiro quê está. Sendo jogado no lixo , então se faz necessário uma campanha educativa em pró de mostrar , aquém precisa aprender quê tudo em uma cidade, pertence aos seus moradores e quê esses por, sua vez devem preservar o patrimônio publico
Existe um ditado quê diz (quando alguém , não aprende por amor acaba aprendendo pela dor) Nesse caso se depois da campanha educativa as coisas continuarem no mesmo, ai já sabe é usar aquela arma conhecida como , caneta é isso 

mesmo multa e cana pode solucionar essa dor de cabeça  , assim como a falta de educação .  

Reportagem Nem Silva

DECISÃO: Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa


          Crédito: imagem da Web
DECISÃO: Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser ilegal a conduta da Administração que suspendeu o pagamento de benefícios previdenciários, revestidos de caráter nitidamente alimentar, sem a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. A decisão confirma sentença da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal proferida no mesmo sentido.

No recurso apresentado ao TRF1, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sustenta a legalidade do ato. “O ordenamento jurídico não contempla a concessão de efeito suspensivo a recurso administrativo, bem como que a aposentadoria do impetrante foi cancelada em razão do procedimento previsto no art. 11 da Lei nº 10.666/2003”.

Em seu voto, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, observou que a parte requerente recebia administrativamente o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. “O INSS promoveu revisão na concessão do referido benefício e constatou irregularidade na concessão (não comprovação do tempo de contribuição no período de 01/01/1970 a 28/06/1975), suspendendo o benefício e facultando à parte impetrante o prazo de 30 dias para recorrer da decisão que suspendeu o pagamento”, disse.

O magistrado esclareceu que, em tema de anulação de ato concessivo de benefício previdenciário, colhe-se da jurisprudência a necessidade de observância do devido processo legal. “A conduta unilateral da Administração, de suspender o pagamento de benefícios previdenciários – revestidos de nítido caráter alimentar –, sem atenção aos postulados do processo legal administrativo, ofende as garantias constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da oportunidade do respectivo recurso, que integram o núcleo do postulado do devido processo legal substantivo”, afirmou.

O relator finalizou seu voto destacando que “o conjunto probatório colacionado aos autos demonstra que de fato o INSS não observou o regular procedimento administrativo, porque mesmo antes de se conceder oportunidade de recurso o benefício foi suspenso, circunstância que evidencia a ilegalidade do cancelamento”.

A decisão foi unânime. 

Processo nº: 2007.34.00.038891-0/DF
Data do julgamento: 21/10/2015
Data de publicação: 20/11/2015

ASM/JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Coité: Homem é perseguido e morto a tiros em via pública


Nesta sexta-feira, 29, por volta das 21h40, aconteceu mais um homicídio em Conceição do Coité. A vítima foi identificada como Lucas Araújo Brito, 24 anos, conhecido como ‘Luquinhas’, residente no bairro dos Barreiros.

Segundo as primeiras informações policiais, a vítima foi abordada por dois indivíduos não identificados em uma moto de características não anotadas, na Rua Duque de Caxias.

Lucas foi atingido por vários disparos. Ele teria tentado fugir dos algozes, chegou a correr cerca de 300 metros, mas veio a óbito no local.

A Polícia Militar fez diligências para encontrar os suspeitos, mas ninguém foi preso. A suspeita da polícia é que a motivação do crime tenha relação com o tráfico de drogas.

O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

SAC Móvel atende moradores afetados por chuva em Riachão do Jacuípe

O SAC Móvel atende moradores da cidade de Riachão do Jacuípe, a cerca de 50 quilômetros de Serrinha, até a próxima quarta-feira (3). A unidade está instalada na Praça Marcolino Mascarenhas. O horário de funcionamento é das 8 às 18h.

No local, a população poderá solicitar de forma gratuita emissão de documentos como carteiras de identidade e do trabalho e CPF. O serviço busca atender sobretudo famílias que tiveram os documentos perdidos na enchente dos rios Jacuípe e Verde. Ao todo, são emitidos 250 documentos por dia.

Guerra do tráfico na Zona Leste de Porto Alegre mata um por dia em janeiro

Guerra do tráfico na Zona Leste de Porto Alegre mata um por dia em janeiro Reprodução/Facebook
Criminosos exibem o armamento para desafiar os rivaisFoto: Reprodução / Facebook
A arrancada do ano transformou os últimos sete quilômetros da Avenida Protásio Alves, entre a Zona Leste da Capital e o limite com Viamão, em um verdadeiro corredor da morte. Pelo menos 17 pessoas foram assassinadas no intervalo de 18 dias. Os últimos crimes aconteceram na noite de quarta, nos bairros Vila Jardim e Mario Quintana, quando dois jovens sem antecedentes foram executados com diversos disparos.

Enquanto as mortes se sucedem e, em pelo menos três casos as vítimas não eram os alvos dos criminosos, os chefões dos bandos em conflito desafiam a Justiça. A polícia ainda não chegou às autorias dos crimes, mas já sabe a quem caçar. Pelo menos quatro criminosos apontados como líderes dos bandos em conflito são foragidos. Todos figuram entre os procurados pela Delegacia de Homicídios por envolvimentos em crimes e outras guerras do tráfico.

Polícia investiga fotos que mostram bandidos com armas pesadasLeia mais notícias sobre homicídios
De acordo com o titular da 5ª DHPP, delegado Adriano Melgaço, que investiga a maior parte dos crimes relacionados ao conflito, a disputa é tratada como prioridade. Ele ressalta, porém, que as investigações são conduzidas com o maior sigilo possível.

— Já conseguimos identificar alguns possíveis nomes de envolvidos nos crimes. Agora, buscamos elementos de prova para conseguirmos desarticular os dois lados do confronto — explica o delegado.

Quem são e como funciona a quadrilha dos Bala na CaraLeia mais notícias sobre tráfico de drogas
De um lado da guerra está a facção dos Bala na Cara. Desde abril do ano passado,Luís Fernando da Silva Soares Júnior, o Júnior Perneta, 36 anos, apontado como o principal cabeça do grupo, está foragido. O recrudescimento da violência, porém, coincidiu com a fuga de Márcio de Oliveira Chultz, o Alemão Márcio, 35 anos, do Instituto Penal de Charqueadas, no final de dezembro.

Mesmo investigado como autor de pelo menos quatro homicídios — tendo sido preso por um deles  em 2014 —, Alemão Márcio, que é apontado pela polícia como o principal comandante da facção no Bairro Bom Jesus, havia sido beneficiado com a progressão ao regime semiaberto. E escapou.

Áudio revela violência no Bairro Bom Jesus
Como se não bastasse, em outro ponto da Avenida Protásio Alves, na Vila Safira, Bairro Mario Quintana, a facção estaria amparada por um violento aliado. Conforme a polícia, o território ali é controlado por outro dos principais foragidos da Capital. Desde janeiro do ano passado a polícia tenta prender José Dalvani Nunes Rodrigues, o Minhoca, 33 anos. Ele também cumpria pena em regime semiaberto.



Líder da Vila Jardim é ficha 1 da Homicídios
Na manhã de 17 de janeiro, uma cabeça foi encontrada no Bairro Bom Jesus. No Bairro Mario Quintana, um corpo sem cabeça, enrolado em um edredom tinha a inscrição "Bala nos Bala". A vítima deste crime brutal era Jéferson de Oliveira Lapuente, 22 anos, supostamente ligado aos Bala na Cara. 

Nas redes sociais, uma mensagem prometia o troco e declarava aberta a guerra. Mais do que isso, revelava como alvo Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, 32 anos, como o principal alvo. Desde 2013 ele é considerado um dos principais procurados pelo Departamento de Homicídios.

Como moradores estão usando as redes sociais para narrar guerra do tráfico
"(...) vai ser bala só na cara a guerra tá formada seus comédia robozinho e se liga jackson tamo na tua cola malandro vamo te dá um trato legal", dizia a mensagem.

A suspeita é de que Nego Jackson lidere, a partir da região conhecida como Cantão, na Vila Jardim, uma aliança de quadrilhas contra os Bala na Cara, que se denominam os Anti-Bala. E a ordem, na afronta à facção rival, é ostentar poder de fogo. 

Nas últimas semanas, imagens de armamentos pesados passaram a circular nas redes sociais. Na prática, todas as mortes relacionadas ao confronto são marcadas pelos muitos tiros.



Guerra cruza a cidade

A sequência de mortes na região ganhou força no dia 10 deste mês, quando um jovem foi morto a tiros no Bairro Bom Jesus. E a resposta foi extrema. Vitimou logo duas pessoas que não tinham nenhuma relação com a criminalidade, em uma festa ao ar livre que acontecia na Vila Ipe 1, no Bairro Jardim Carvalho. 

Mas o confronto não seria somente uma forma de vingar baixas de lado a lado, e sim de garantir controle do mercado da droga. Dominar as bocas de fumo na Vila Jardim sempre foi um desejo dos Bala na Cara. Significa garantir que traficantes daquela região só comprem drogas fornecidas pela facção. 

Os traficantes vizinhos, porém, teriam uma parceria com fornecedores da Vila Maria da Conceição, do Bairro Partenon, e que, na lógica das cadeias gaúchas, representam outro território controlado por facções.

VÍDEO: funk gravado no Central revela alianças do tráfico em Porto Alegre

Por isso a guerra já teria extrapolado os limites dos sete quilômetros finais da Avenida Protásio Alves. Criminosos ligados à quadrilha conhecida como V7, com origem na Vila Cruzeiro e atualmente um dos grupos que garante o controle da Vila Maria da Conceição, estariam na Vila Jardim como reforço armado. 

A consequência, já apura a polícia, pode ser também uma migração das mortes. Há pelo menos uma semana moradores de partes da Vila Cruzeiro tem relatado em redes sociais tiroteios constantes e a ameaça de invasão por integrante dos Bala na Cara.

Os chefões foragidos



Minhoca
José Dalvani Nunes Rodrigues, 33 anos, apontado pela polícia como líder da quadrilha que controla a Vila Safira, Bairro Mario Quintana. O grupo é um dos braços mais violentos da facção dos Bala na Cara.

Está foragido desde janeiro do ano passado, dias depois de ser beneficiado com a progressão ao regime semiaberto. Desde março do ano passado tem ainda mandado de prisão por um homicídio na Vila das Laranjeiras, Morro Santana, ocorrido em 2013. Tem condenações até 2030 por dois roubos.



Júnior Perneta
Luís Fernando da Silva Soares Júnior, 36 anos, apontado pela polícia e pelo Ministério Público como o principal líder da facção dos Bala na Cara, originário do Bairro Bom Jesus.

Está foragido desde abril do ano passado, quando foi solto da Pasc, em Charqueadas, por uma falha de comunicação entre a Justiça Federal e a Susepe. Desde outubro do ano passado tem um mandado de prisão contra si por um duplo homicídio ocorrido em 2013, na Vila Cefer II. Tem ainda mandados de prisão por tráfico de drogas e duas condenações com penas a serem cumpridas por porte ilegal de arma.



Alemão MárcioMárcio de Oliveira Chultz, 35 anos, é considerado pela polícia o atual número 2 dos Bala na Cara nas ruas. Responsável pela manutenção do controle da facção no Bairro Bom Jesus. Faz parte dos integrantes originais da quadrilha.

Está foragido desde dezembro do ano passado, quando não retornou ao Instituto Penal de Charqueadas, onde cumpria pena em regime semiaberto. É investigado por pelo menos quatro homicídios e, em 2014, chegou a ser preso preventivamente por um desses crimes. Tem pena a cumprir até 2038, com condenações por porte ilegal de arma, dois homicídios e crime contra a fé pública.



Nego JacksonJackson Peixoto Rodrigues, 32 anos, é considerado o principal líder do tráfico na Vila Jardim. Teria tomado o controle de boa parte dos pontos de tráfico da região há pelo menos dois anos, e desde então passou a representar um inimigo da facção dos Bala na Cara, que almeja controlar a região.

É considerado o procurado número 1 do Departamento de Homicídios de Porto Alegre. Tem contra si cinco mandados de prisão e responde a pelo menos três homicídios e outras duas tentativas de homicídios entre 2013 e 2014, quando foi apontado como líder de uma guerra que expulsou da Vila Jardim, e depois dizimou, os irmãos Bugmaer.

Se você tem informações que possam levar às prisões de alguns desses foragidos, denuncie anonimamente pelo 0800-6420121.

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Prefeitura solicita de agências bancárias melhor atendimento ao público em Camaçari

Agências têm 90 dias para instalar bebedouro, banheiros e cumprir Lei dos 15 minutos
Agências têm 90 dias para instalar bebedouro, banheiros e cumprir Lei dos 15 minutos
Uma reunião realizada entre a Prefeitura de Camaçari e gerentes de agências bancárias do município na quarta-feira (27), discutiu ações que possam melhorar o atendimento ao público nessas unidades. A cidade possui 18 agências e cerca de 10 postos bancários.
A equipe da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) solicitou a colocação de bebedouro e instalação de banheiros masculinos e femininos nas unidades para uso dos clientes. Quer também extensão da abrangência da necessidade do cumprimento da lei dos 15 minutos para os demais locais que prestam serviços bancários no Município, a exemplo de lojas e supermercados.
Pediu ainda que os Bancos iniciem o atendimento uma hora antes, “para garantir mais comodidade aos idosos”. No encontro, acordaram que as agências terão prazo de 90 dias para cumprir as solicitações. “Após este período, será realizada nova fiscalização e, se as demandas não forem atendidas, a Sedur poderá aplicar multa”.

Menino foi socorrido por médicos da Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu. Criança ficou 5h trancada


Frederico Gezoni, filho único de um delegado da Polícia Civil, morreu asfixiado dentro do carro, após cinco horas esquecido no automóvel do pai, em Cuiabá. Geraldo Gezoni Filho, que atua na Delegacia de Homicídios, saiu de casa no início da tarde para levar o menino à escola, mas acabou indo direto para o trabalho.
Frederico, de dois anos, chegou a ser socorrido mas não resistiu
Reprodução/Facebook
Frederico, de dois anos, chegou a ser socorrido mas não resistiu
Ele só percebeu o que havia acontecido no fim da tarde. O menino chegou a ser socorrido por médicos da Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu. “Foi falha humana. Ele estava trabalhando, teve uma operação grande ontem (quinta-feira), com diligências externas”, contou Adriano Peralta, colega de Gezoni.
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança. “Só a Justiça pode conceder perdão judicial. Mas é normalmente aplicado em casos assim, porque se entende que não há pena maior para o pai do que a morte do próprio filho”, afirmou o delegado Eduardo Botelho.
Militares no lançamento da campanha Vá na moral ou vai se dar mal
Nesta quinta-feira (28), no auditório do Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande, em Salvador, policiais militares da Ronda Maria da Penha participaram do lançamento da campanha “Vá na moral ou vai se dar mal”.

A campanha é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), com apoio da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, da Bahiagás, e da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara de Vereadores.

Durante o evento, a comandante da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), capitã Denice Santiago, acompanhada de integrantes da unidade, entregou um braçal para Maria da Penha, vítima de violência doméstica que empresta o nome à lei 11.340 que aumenta o rigor das punições aos agressores de mulheres.

Para a capitã Denice Santiago o trabalho durante o carnaval é a consolidação do trabalho da Ronda. “É uma honra para nossa equipe conhecer Maria da Penha e poder homenageá-la. Ela é um exemplo de luta e resistência. A atuação da Ronda durante o Carnaval é a consolidação do nosso trabalho. As parcerias com outras secretarias são oportunidades de aproximação para fortalecermos o nosso trabalho e a corrente do bem”, disse.

Já a madrinha da campanha, Maria da Penha, elogiou o trabalho realizado na Bahia. “Estou feliz e emocionada de participar do “Vá na moral ou vai se dar mal”. Com a implementação da Ronda Maria da Penha aqui na Bahia é a prova de que a lei está contribuindo para mudanças reais”, enfatizou. 

Carnaval 

Militares no lançamento da campanha Vá na moral ou vai se dar mal
A campanha combater as agressões mais comuns identificadas durante o carnaval como puxar o cabelo, beijar forçadamente, xingar, humilhar, forçar a fazer algo sem consentimento, tirar a liberdade de ir e vir, entre outras.

Os policiais militares da Operação Ronda Maria da Penha vão atuar neste período realizando palestras nos oito postos de reunião de tropa e no atendimento de ocorrências que envolvam agressão à mulher. Em 32 postos terão policiais femininas para realizar atendimento especial às mulheres.
Fonte: DCS/PM

Homem é morto a pauladas e tem dinheiro roubado em Santa Bárbara

A Polícia Civil registrou um latrocínio na madrugada desta quinta-feira (28) na cidade de Santa Bárbara. O crime ocorreu na localidade de Fazenda Lagoa Pequena, na zona rural, e vitimou José Basílio de Aquino, de 55 anos.

De acordo com a polícia, o corpo do homem foi localizado por familiares dentro de casa e apresentava lesões causadas por um pedaço de madeira. A vítima foi espancada até a morte.

Ainda segundo informações da polícia, o homem guardava uma quantia em dinheiro, que desapareceu do local. O crime está sendo investigado, mas até a publicação desta matéria, a Polícia Civil não havia identificado os suspeitos.

Ajudante de pedreiro morre após levar choque no município de Santaluz


Um ajudante de pedreiro morreu eletrocutado na tarde desta quinta-feira (28), no município de Santaluz, na região de Serrinha. Rubens Barreto Ferreira, 25 anos, trabalhava em uma obra de uma residência, quando recebeu a descarga elétrica. O imóvel fica no distrito de Várzea da Pedra.

A vítima chegou a ser levada para o Hospital Municipal de Santaluz, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. As informações e foto são do site Notícias de Santaluz.

DECISÃO: Turma aumenta pena de réu pela prática de crimes virtuais contra instituições bancárias

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DECISÃO: Turma aumenta pena de réu pela prática de crimes virtuais contra instituições bancárias
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região aumentou para dois anos a pena de reclusão de um homem condenado pelos crimes de quadrilha e furto qualificado, mediante fraude, praticados em ambienteendo transações bancárias eletrônicas.

De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o réu era um dos principais integrantes da quadrilha, exercendo papel de destaque na organização criminosa, uma vez que era o responsável pelas manobras virtuais destinadas a obter dados bancários de clientes com vistas a realizar as operações fraudulentas.
 virtual contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e outros bancos. A decisão reforma parcialmente sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins que havia condenado o réu a um ano e seis meses de reclusão. A Corte seguiu o entendimento da relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes.

Consta dos autos que o réu se associou a outros comparsas para praticar crimes virtuais contra a Caixa e outros bancos. Eles realizaram 17 furtos qualificados pela transferência virtual não autorizada de valores entre contas bancárias ou pagamento fraudulento de boletos e documentos de arrecadação. A fraude foi descoberta durante a denominada Operação Trojan deflagrada pela Polícia Federal, na qual se investigou fraudes envolv
Em primeira instância, o réu foi condenado a um ano e seis meses de reclusão. Inconformado, o MPF recorreu ao TRF1 requerendo a reforma da sentença para que seja reconhecido do concurso material quanto aos crimes de furto, bem como seja majorada a pena referente ao crime de quadrilha.

Na apelação, o órgão ministerial lembrou que a peça acusatória enfatizou a trajetória criminosa do réu, investigado pela prática de furtos virtuais desde o ano de 2006. “Para a acusação é forçoso reconhecer o desacerto da decisão ao afastar o concurso material entre os crimes de furto, pois é inegável que dos 12 furtos pelos quais se viu condenado foram apenas um acréscimo aos inúmeros já cometidos pelo acusado e pela quadrilha da qual fazia parte”, sustentou o MPF.

Decisão – O Colegiado acatou parcialmente as alegações trazidas pelo Ministério Público. Em seu voto, a relatora salientou que, de fato, há indícios nos autos de que o acusado praticava fraudes bancárias desde 2006. Por outro lado, ela ressaltou que a peça acusatória refere-se a condutas cometidas no período compreendido entre 9/10/2009 e 6/5/2010.

“A hipótese é de continuidade delitiva quando, embora haja indícios nos autos de que o acusado desde 2006 praticava fraudes bancárias, a inicial acusatória refere-se a doze furtos em ambiente virtual cometidos em quadrilha, no período compreendido acima mencionado nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução”, fundamentou a desembargadora Mônica Sifuentes.

A magistrada destacou que “deve ser considerada grave a culpabilidade na atuação de membro de quadrilha cujo papel na organização criminosa é de liderança e destaque”. Por fim, avaliou que “as consequências dos delitos de fraude cometidos na rede mundial de computadores são graves ante o abalo causado na credibilidade dos clientes bancários em relação às transações feitas pela internet”.

Processo nº: 0018019-41.2010.4.01.4300/TO
Data do julgamento: 10/11/2015
Data de publicação: 18/11/2015

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Fofoca : Depois de "chupão" em Cauã Reymond ao vivo, Monica Iozzi termina namoro com produtor

Cristina Cople, TV Globo
Cristina Cople, TV Globo

UEPA QUE O BABADO É FORTE!

Mônica Iozzi vive se atirando pro Cauã Reymond ao vivo durante o Vídeo Show, tudo em tom de brincadeira, é claro! Quem não, né? Maaaaaaas, eu ficava olhando as cenas do programa e pensando: “o namorado dela não deve curtir muito isso”.

Coincidência ou não, a apresentadora está solteira! O namoro com o produtor Felipe Atra, o “Tomate”, chegou ao fim depois de um ano e meio.

Reprodução, Instagram
Reprodução, Instagram

E ontem mesmo, no Vídeo Show, Monica recebeu a visita de seu (e nosso) MUSO Cauã. Alegrinha, a moça deu até um chupão no pescoço do galã e explicou:

— Desculpa, amor, exagerei! Ih, gente, deixei um chupão. Sabe o que é maravilhoso no chupão? É uma assinatura!

Cauãzinho, que até onde a gente saiba, também está solteiríssimo, entrou na brincadeira numa boa. Brincadeira? Será???

VEM BRINCAR COMIGO, CAUÃ!

Cristina Cople, TV Globo
Cristina Cople, TV Globo

Perseguição e troca de tiros termina com um morto em Serrinha


Após furar dois bloqueios e atirar contra uma guarnição do 16º Batalhão de Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira, 28, dois homens foram perseguidos e um morreu durante confronto na BR-116/Norte, entre as cidades de Santa Bárbara e Serrinha.

De acordo com informações do repórter Renny Maia, os suspeitos ultrapassaram uma primeira abordagem, que ocorreu por volta das 2h na cidade de Santa Bárbara.

A guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do município de Serrinha foi acionada e montou o segundo bloqueio nas proximidades do entroncamento de Lamarão. Os suspeitos desobedeceram a ordem de parada e continuaram em fuga, atirando contra os policiais, que revidaram. Os policiais não foram atingidos pelos disparos.

"A outra guarnição tentou interceptar na frente, no entroncamento de Lamarão. Eles furaram a segunda barreira e seguiram em alta velocidade. Enquanto estavam sendo perseguidos, eles abandonaram o carro (Fiat Siena - JPV 8978) em um matagal e seguiram a pé", informou um militar que participou da ação.

No tiroteio, um dos suspeitos foi atingido e morreu no Hospital Municipal. Com o suspeito morto, a polícia encontrou três papelotes de cocaína, um revólver calibre 38, com seis munições, sendo quatro deflagradas e uma picotada, além de uma certidão de nascimento em nome de Genilson Mário da Silva, 25 anos, natural de Paulo Afonso (BA). O outro suspeito conseguiu fugir.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Serrinha.

Suspeitos furaram dois bloqueios e abandonaram veículo em matagal, atirando contra os PMs

DECISÃO: Presidente do TRF1 afasta decisão que suspendia a Licença de Operação da UHE Belo Monte


DECISÃO: Presidente do TRF1 afasta decisão que suspendia a Licença de Operação da UHE Belo Monte
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, afastou a decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Altamira (PA) no que se refere à suspensão da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, sem prejuízo das condições impostas na decisão a quo e da aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão proferida pela magistrada. Na prática, a decisão do desembargador Cândido Ribeiro permite a continuidade das obras da usina.

De acordo com o presidente do TRF1, a suspensão da Licença de Operação “acarreta potencial lesão grave aos bens tutelados pela medida de contracautela ora requerida, em especial à ordem e à economia públicas, sendo certo que o Poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a cumprir suas determinações”.

Na decisão, o magistrado destacou que, segundo consta da Nota Técnica 6/2016-D, SE/SEE-MME, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico de Energia Elétrica, a entrada em operação da Usina de Belo Monte é suficiente para abastecer, em média, 18 milhões de habitantes, de modo que a paralisação das obras da usina acarretaria impactos negativos como a demissão em massa na região de Altamira e de Vitória do Xingu de aproximadamente 17 mil pessoas, tais como a redução na arrecadação de tributos e de investimentos nos setores imobiliário, hoteleiro, turístico e construção civil, além de a elevação de tarifas de energia elétrica, “já que o déficit de energia resultante da prorrogação do prazo para início da geração comercial da UHE Belo Monte será suprido, provavelmente, por energia gerada a partir de usinas térmicas”, destacou o magistrado.

O desembargador Cândido Ribeiro também ressaltou que suspender a Licença de Operação da Usina de Belo Monte como meio de compelir os réus a cumprir decisão liminar anterior, “além de desproporcional, afeta o interesse público, repercutindo gravemente na ordem e na economia públicas”.

Entenda o caso – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo o cumprimento específico de uma das condicionantes para a execução do empreendimento em Belo Monte, qual seja, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), com a construção de uma nova sede para o órgão em Altamira.

Ao analisar a questão, o Juízo da Subseção Judiciária de Altamira deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela para determinar que Funai, União e Norte Energia S/A apresentassem, no prazo de 60 dias, plano de ação referente à reestruturação do órgão indigenista. Em caso de descumprimento, os requeridos estariam sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Transcorrido o prazo, o MPF apresentou petição à Subseção Judiciária de Altamira alegando descumprimento da decisão. Com base nos argumentos apresentados pelo ente ministerial, a juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo determinou, com base no princípio da precaução, a suspensão dos efeitos da Licença de Operação da UHE Belo Monte até a satisfação da obrigação de reestruturar a Funai, de modo a garantir as condições necessárias ao acompanhamento da implementação das demais condicionantes relacionadas ao componente indígena, “bem como a validade da análise prévia da licença ora suspensa”.

Inconformada, a União recorreu ao TRF1 pleiteando a suspensão da decisão, sustentando que as partes – Funai, União e Norte Energia S/A – estão atuando para implementar as determinações contidas na decisão. Alegou que a suspensão dos efeitos da Licença de Operação da UHE Belo Monte “é medida drástica que gera grave lesão ao interesse público, mais especificamente à ordem pública administrativa e à economia pública, impactando diretamente na produção de energia elétrica e no incremento da oferta ao Sistema Interligado Nacional, uma vez que a referida licença tem validade de seis meses”.

Ainda de acordo com a União, o atraso da operação da UHE Belo Monte “acarretará perda de vultoso valor pago a título de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos, gerando a perda de receita de aproximadamente R$ 224,27 milhões anuais, além de ocasionar reflexos na economia nacional, pela elevação dos custos da energia elétrica geral, com impacto na produção industrial e no custo de vida de todos os consumidores”.

A questão, então, foi analisada pelo presidente do TRF1, que afastou a decisão proferida pela juíza federal da Subseção de Altamira no que se refere à suspensão da Licença de Operação da UHE Belo Monte. 

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Riachão do Jacuípe: Ponte destruída pela chuva é reconstruída e liberada


A pista que cedeu com a forte chuva na região do Rio Boqueirão, no município de Riachão do Jacuípe, no Nordeste do Estado, foi totalmente liberada na tarde desta quarta-feira (27). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ponte que fica na altura do km 438,9, da BR-324, foi recuperada.

O trecho estava interditado desde a última sexta-feira (22), quando a chuva levou parte da ponte e deixou os moradores ilhados. Por conta da chuva e a enchente do rio, a Coelba e a Embasa suspenderam o fornecimento de serviços para a cidade. A obra de recuperação da ponte foi realizada pelo Departamento Nacional Infra Estrutura de Transportes (Dnit).

Cerca de três mil moradores que ficaram desabrigados foram levados para escolas municipais, ginásios de esportes e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A Prefeitura da cidade disponibilizou carros para transportar os moradores aos abrigos, com a assistência dos Bombeiros. 

Suspeitos de tráfico são flagrados com arma de fogo e droga em Serrinha



A Polícia Militar, através da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão, prendeu uma mulher de 18 anos e apreendeu quatro adolescentes por suspeita de tráfico de drogas, na tarde desta quarta-feira, 27, em Serrinha.

Os militares foram acionados pelo Disque Denúncia 190, a fim de averiguar suposta venda de entorpecentes nos bairros da Santa e Vila de Fátima. Ao realizar a abordagem, a guarnição encontrou com os suspeitos 129 ‘buchas’ de maconha e uma espingarda de fabricação caseira.

Todos os envolvidos e material apreendido foram conduzidos para a Delegacia Territorial, a fim de serem tomadas as providências cabíveis.

Justiça obriga DF a pagar R$ 20 mil a preso que perdeu olho em briga na cadeia

Wilson Dias/Agência BrasilSegundo relatório de penitenciária, homem que perdeu o olho também portava objeto perfurante
Segundo relatório de penitenciária, homem que perdeu o olho também portava objeto perfurante
O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos de morais a um detento que perdeu o olho direito durante uma briga no presídio do Estado.
O caso ocorreu em novembro de 2012 na Penitenciária do Distrito Federal. De acordo com a defesa de Luciano Rodrigues da Silva, ele foi agredido na ocasião por outros detentos do lugar e teve seu olho atingido por um objeto perfurante (não identificado). No momento da agressão, havia apenas um agente penitenciário no local.
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O governo do Distrito Federal alegou que o Estado não fugiu de suas responsabilidades no episódio, já que teria oferecido todo o tratamento necessário à reversão da lesão sofrida por Silva. A defesa do Estado disse, ainda, que o preso foi responsável pelo início da discussão e que, por isso, o Distrito Federal responder pelas agressões sofridas pelo autor.Os advogados pediam no processo uma pensão no valor de R$ 1 mil  por mês, durante 50 anos, totalizando R$ 600 mil.

Segundo relatório de penitenciária, homem que perdeu o olho também portava objeto perfurante
O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos de morais a um detento que perdeu o olho direito durante uma briga no presídio do Estado.
O caso ocorreu em novembro de 2012 na Penitenciária do Distrito Federal. De acordo com a defesa de Luciano Rodrigues da Silva, ele foi agredido na ocasião por outros detentos do lugar e teve seu olho atingido por um objeto perfurante (não identificado). No momento da agressão, havia apenas um agente penitenciário no local.
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Os advogados pediam no processo uma pensão no valor de R$ 1 mil  por mês, durante 50 anos, totalizando R$ 600 mil.
O governo do Distrito Federal alegou que o Estado não fugiu de suas responsabilidades no episódio, já que teria oferecido todo o tratamento necessário à reversão da lesão sofrida por Silva. A defesa do Estado disse, ainda, que o preso foi responsável pelo início da discussão e que, por isso, o Distrito Federal responder pelas agressões sofridas pelo autor.
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que analisou o caso considerou que, de fato, o preso teve "intensa participação na produção do resultado lesivo", conforme relatório do diretor do presídio do DF. O documento trazia informações sobre a briga, que teria sido iniciada pelo detento que também portava material contundente.
Assim, o magistrado, acabou definindo indenização por danos morais num valor abaixo do pedido pela defesa do preso, fixando a quantia de R$ 20 mil para reparar os danos morais.
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