Foto: arquivo Raimundo Mascarenhas
O tráfico de drogas vem crescendo e é
responsável por mais de 50% dos casos de homícidios na Bahia. A
constatação foi feita na quarta-feira (11/11) pelo secretário de
segurarnça pública do Estado, Maurício Teles Barbosa, durante audiência
pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que
investiga o assassinato de jovens no Brasil. A Comissão é presidida pela
senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e tem relatoria do senador Lindbergh
Farias (PT-RJ).
Na avaliação de Barbosa, é preciso, sim,
“levar luz aos dados sobre a violência e a criminalidade na Bahia”, e
embora reconheça que são altos os índices envolvendo o enfrentamento
policial, ele defende que “essa não possa ser citada como a única
motivação do homicídio de jovens e negros”.
Enquanto a taxa de homicídios no
Nordeste é de 38,9 mortes por cada 100 mil habitantes, a Bahia registra
índice de 37,4 assassinatos para a mesma faixa populacional, e vem
apresentando aumento sucessivo da criminalidade nos últimos 15 anos. No
entanto, o secretário informou que a capital baiana – Salvador –
registrou o quinto ano consecutivo de redução no número de assassinatos.
Por outro lado, ele informou à CPI que em vários municípios baianos há
anos não são realizados tribunais para averiguação de crimes, o que
prejudica as investigações.
Embora ocorram dificuldades com
diminuição de recursos financeiros para aplicação em segurança pública,
segundo o secretário o governo do Estado vem atuando em programas para a
prevenção da criminalidade e qualificação policial e fortalecendo
políticas voltadas para a juventude. Ele citou programas como o Baralho
do Crime – que ajuda a divulgar e localizar criminosos procurados na
Bahia – e o Ronda Maria da Penha, voltado para diminuir a violência
contra as mulheres. Também lembrou o êxito do Programa Pacto pela Vida,
que tem apresentado resultados positivos para a juventude e conta com a
colaboração de profissionais de segurança.
Ceará – Na mesma linha, o secretário de
Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Delci Carlos Teixeira,
também citou a diminuição orçamentária para a área e defendeu que “a
criminalidade não se combate só com a Polícia”. Ele destacou que seu
Estado vem conseguindo reduzir em cerca de 10% o índice geral de
mortalidade por crimes a partir de ações integradas, envolvendo Governo,
Polícia, Justiça, Ministério e Defensoria Pública. Na capital,
Fortaleza, o indíce de redução chegou a 17,8%, segundo Teixeira.
No Ceará são apreendidas 630 armas ou
quase 7 mil por ano. O Estado passou a adotar o Programa Ceará Pacífico
e, ainda assim, foram 1.006 jovens entre 18 e 24 anos vítimas de crimes
fatais somente este ano (em 2014 foram 1.384 assassinatos nessa mesma
faixa etária).
O governo do Ceará está implementando o
Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo, em parceira com
Polícia, Defensoria Pública, Justiça e Ministério Público, para
acompanhar egressos do sistema prisional e minimizar efeitos de
reincidência no crime. “Presídios super lotados, alto índice de presos
provisórios e tráfico de drogas estão entre os problemas que precisam
ser enfrentados”, afirmou o secretário de Segurança do Ceará.
Saúde pública e racismo – Relator da
CPI, o senador Lindbergh Farias questionou os secretários de segurança
do Ceará e da Bahia sobre o crescimento dos homicídios no Nordeste. Para
o senador, o enfrentamento das drogas é uma questão de saúde pública e
precisa ser abordado dessa forma: “Quando um jovem negro, da periferia, é
pego com droga, automaticamente vira traficante”, disse.
Já a presidente da CPI, senadora Lídice
da Mata, analisou que as duas secretarias não tratam adequadamente as
estatísticas relacionadas aos negros (referindo-se à identificação dos
dados por etnia branca, parda e negra). “Não vamos chegar a uma
estatística clara dessa violência se não somarmos negros a pardos e
continuarmos tendo um registro estatístico que não corresponde à
realidade da sociedade. A maioria dos jovens assassinados no Brasil são
de jovens negros, e as estatísticas do Mapa da Violência, referenciadas e
reconhecidas pelo Ministério da Justiça, mostram que são mais de 80% em
todo o País”.
Próxima audiência – Lídice aproveitou
para lembrar que no próximo dia 23 haverá audiência pública da Comissão
Parlamentar no municipio baiano de Lauro de Freitas, a partir das 9
horas. Lauro de Freitas está entre os municípios com maior índice de
homicídio de jovens no País.
Fonte Assessoria de imprensa da senadora Lídice da Mata
