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Os presidentes e vices dos Consórcios
Públicos do Estado da Bahia se reuniram, em Assembleia Geral, nesta
terça-feira, dia 28 de abril, na sede da UPB, para a fundação da
Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). E, por
unanimidade, escolheram como presidente da federação, Osni Cardoso de
Araújo (presidente do Consisal), vice presidente institucional, Joaquim
Mendes de Sousa Junior (presidente CDS Médio Sudoeste), vice presidente
administrativo, Railton de Oliveira Ramos (presidente do Cimurc),
tesoureiro, Lenildo de Oliveira Ramos (presidente CDS Litoral Sul), 1º
suplente, Charles Fernandes Silveira Santana (CDS do Alto Sertão) e 2º
suplente, Jonival Lucas Junior (CDS território do Recôncavo).
Para Osni, “o momento do consórcio na
Bahia é muito bom na quantidade existente e os que serão criados com a
nova política do Estado. A Federação vai nivelar o conhecimento e
conseguir novos recursos e lutar pelo marco legal para o consórcio ser
protegido”.
A assembleia contou com a presença de 11
presidentes de consórcios, 06 secretários executivos de consórcios,
além de representantes municipalistas. O governo do Estado enviou como
representante o diretor de planejamento territorial da Secretaria de
Planejamento, Thiago Xavier.
Comissão
Foram analisados as questões do
consórcio de saúde, a reunião da comissão de educação na UPB que vai
elaborar modelo de Plano de Cargos e Salário e Plano Municipal de
Educação para estabelecer simetria entre as metas e padronizar ações na
segunda quinzena de maio. A reforma política e o pacto federativo foram
assuntos debatidos, assim como a Marcha a Brasília. A presidente da UPB,
prefeita Maria Quitéria passou assuntos da maior relevância aos
prefeitos e disse que a UPB está a disposição para a criação dessa
federação.
“Agora estamos tomando um rumo
diferenciado com a ajuda do governo estadual. Os cursos de capacitação
com os consórcios contará com o apoio do Sebrae. Muitos municípios estão
perdendo receita. Queremos montar consultoria em cada território,
identificar os apelos de cada região para implementar a legislação de
lei do meio ambiente, por exemplo. É uma exigência, é necessário. A
forma que a gente trabalha é como diminuir custo e melhorar a receita.
Esse movimento dentro da entidade vai dar o peso que o município tem. É
preciso socializar o que é bom para os consórcios e nivelar os acessos”
Depois da constituição da Federação, da
aprovação do estatuto social, do local da sede da associação (Salvador) e
da eleição dos membros da Diretoria, foram apresentados aos presidentes
de consórcios fontes alternativas de energia renovável e a questão do
resíduo sólido..
Alternativa
A formação de consórcios entre entes
públicos (municípios, estados e União) para gestão de atividades
específicas e consecução de objetivos de interesse comum constitui-se em
alternativa válida e importante para melhorar a eficiência da prestação
de serviços públicos.
Agora, com nova legislação, será
permitido que os estados, os municípios e a União, associados,
empreendam obras nas áreas de planejamento, saneamento básico,
infra-estrutura, saúde e educação. Tudo que possa beneficiar mais de um
município, mais de um ente federativo, poderá ser realizado por meio de
consórcio público.
A intenção é criar um fórum permanente
de discussão dos assuntos de interesse regional junto a Federação, com o
governo estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar
os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios
públicos no Estado da Bahia.
Fonte: UPB
