No dia 24 de setembro, foi
realizada a 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). A sessão,
presidida pelo coordenador das Turmas Recursais/MG, juiz federal Antônio
Francisco do Nascimento, foi destinada ao julgamento dos processos
físicos do Projeto Mutirão de Julgamento de Recursos.
A estratégia para melhorar a
produtividade e diminuir o acervo das quatro turmas recursais mineiras
(cerca de 107 mil processos) foi definida durante reunião no dia 28 de
agosto, na sede da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Na ocasião, estiveram presentes o corregedor regional da 1ª Região,
desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; a coordenadora dos
Juizados Especiais Federais da 1ª Região em exercício, desembargadora
federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas; o diretor do foro, juiz
federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, e os juízes federais das
Turmas Recursais (TRs) da Seccional de Minas Gerais.
O Projeto Mutirão, cujo objetivo é a
redução do acervo mais antigo e o atendimento ao princípio da duração
razoável do processo, teve início em setembro deste ano com a meta de
julgamento de 9.600 processos até março de 2016. Desse total, 5.760
processos físicos foram atribuídos aos juízes federais em auxílio às TRs
responsáveis pelo julgamento, em sessões extraordinárias das quatro
turmas recursais. Também no mês de setembro foram realizadas as sessões
extraordinárias das 3ª e 4ª Turmas Recursais nos dias 16 e 25,
respectivamente.
Estão incluídos, ainda, no Projeto
Mutirão, 3.840 processos virtuais, discriminados pelo mesmo critério de
antiguidade da distribuição do recurso, que serão julgados em sessão
ordinária pelos relatores das respectivas Turmas Recursais, sem prejuízo
da pauta regular.
Além dos 12 relatores das Turmas
Recursais, aderiram voluntariamente ao projeto os juízes federais da
SJMG Marcelo Aguiar Machado e Silvio Coimbra Mourthé (1ª Turma
Recursal); Guilherme Mendonça Doehler e João Miguel Coelho dos Anjos (2ª
Turma Recursal); Grigório Carlos dos Santos e Jader Alves Ferreira
Filho (3ª Turma Recursal) e Marcelo Dolzany da Costa e Rosilene Maria
Clemente de Souza (4ª Turma Recursal).
Em outubro, serão realizadas sessões
extraordinárias nesta sexta-feira, dia 16 (4ª TR), e nos dias 27 (1ª TR)
e 29 (2ª TR), sempre às 14 horas.
Fonte: Ascom/SJMG (editado pela Ascom/TRF1)
