Já está disponível no portal do
TRF1, no ícone “Avisos”, a escala de plantão judicial que abrange o
período de 13/10/15 a 31/01/16. A Portaria Presi nº 366,
assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido
Ribeiro, em 1º de outubro de 2015, determina que o plantão judicial
funcione nos feriados e pontos facultativos, nos fins de semana, no
recesso forense e nos horários fora do expediente forense, nos dias de
semana.
Somente serão apreciados pelo
desembargador federal de plantão os pedidos, ações, procedimentos e
medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a
assegurar a liberdade de locomoção.De acordo com a portaria, em caso de impossibilidade emergencial de cumprimento do plantão pelo magistrado escalado, caberá a sua assessoria prestar apoio ao desembargador federal que o substituirá.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
