Não durou tanto a extinção do processo no qual o
pastor Silas Malafaia é acusado de fazer declarações homofóbicas em um
programa exibido em julho de 2011, na TV Bandeirantes. Três anos depois,
a Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (15), que seja
retomada a ação contra o líder do ministério Vitória em Cristo, ligado à
igreja evangélica Assembleia de Deus.
Malafaia começou a ser
investigado pelo Ministério Público Federal em 2011, após o órgão
receber denúncia da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais
Travestis e Transexuais acusando-o de homofobia ao comentar, no programa
"Vitória em Cristo", protestos realizados durante a Parada Gay
paulistana daquele ano. "Ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e
ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses
caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É
uma vergonha", disse na ocasião.
A Justiça chegou a acatar o processo. No entanto, uma
sentença da 24ª Vara Federal Cível acabou por extingui-lo, em maio de
2012, por “impossibilidade jurídica dos pedidos formulados”,
justificando que as declarações de Malafaia se tratariam do livre
exercício de manifestação garantido pela Constituição, minimizando as
expressões "entrar de pau" e "baixar o porrete", pois elas não teriam
conotação de violência física.
Com a nova decisão,
expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a sentença
anterior foi anulada e o caso voltará a ser tocado.