O presidente da Indonésia não atendeu a
apelos da presidente Dilma Rousseff para poupar a vida de dois
brasileiros presos no país asiático e condenados à morte por tráfico de
drogas, segundo informou nesta sexta-feira (16) o assessor especial para
assuntos internacionais do Brasil, Marco Aurélio Garcia.
Os dois brasileiros são Marco Archer e
Rodrigo Gularte. Segundo Garcia, Dilma conversou por telefone nesta
sexta com o presidente indonésio, Joko Widodo. Ainda de acordo com o
assessor, a execução de Archer deve ser neste domingo (18).
"Não houve sensibilidade por parte do
governo da Indonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro.
Em princípio, a execução deve se dar à meia-noite de domingo, hora de
Jacarta, às 15h no horário de Brasília", informou Garcia.
Ainda de acordo com o assessor de Dilma,
o governo brasileiro fez uma série de tentativas para conversar com o
presidente indonésio antes de ser finalmente atendido.
"A presidente manifestou seu desejo de
conversar por telefone com o presidente da Indonésia e, particularmente,
há cerca de oito dias, nós convocamos o embaixador da Indonésia no
Brasil aqui no Palácio do Planalto para transmitir esse desejo da
presidente Dilma. Como não havia resposta, nós convocamos o embaixador
uma segunda vez para informar que, para nós, parecia urgente que essa
conversa telefônica pudesse ocorrer. Depois de uma série de iniciativas,
hoje, pela manhã, às 8h pelo horário de Brasília, a presidente pôde
conversar por telefone com o presidente da Indonésia", informou.
Em nota (veja íntegra abaixo), o governo
brasileiro informou que o presidente Widodo disse “compreender” o
apelo da presidente Dilma com os cidadãos brasileiros, mas ressaltou que
não poderia reverter a sentença de morte imposta a Archer, “pois todos
os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos
brasileiros foi garantido o devido processo legal.”
Garcia disse que Dilma lamentou
profundamente a decisão da Indonésia e que a postura do país asiático
joga uma "sombra" nas relações entre os dois países.
“A presidente lamentou essa posição do
governo indonésio e chamou atenção para o fato de que essa decisão cria,
sem dúvida, sombras nas relações entre os dois países”, completou o
assessor da Presidência.
Garcia concluiu a entrevista coletiva dizendo que o governo brasileiro espera que "um milagre reverta essa situação".
Histórico: Marco Archer
é instrutor de voo livre e foi preso ao tentar entrar na Indonésia, em
2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A
droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta.
O brasileiro conseguiu fugir do aeroporto, mas foi preso duas semanas
depois. A Indonésia pune com pena de morte o tráfico de drogas.
As leis da Indonésia contra crimes
relacionados a drogas estão entre as mais rígidas do mundo, e contam com
o apoio da população. "Com isso (as execuções), mandamos uma mensagem
clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para
os traficantes", relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo,
procurador-geral da Indonésia.
Além do brasileiro, há entre os
condenados um indonésio, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita.
Apesar de a Indonésia não ter realizado nenhuma execução durante o ano
de 2014, está previsto para este ano o fuzilamento de 20 prisioneiros.
De acordo com jornais locais, as
autoridades do país afirmam que já foram preparados “o esquadrão de
tiro, um clérigo e médicos”, e que as execuções ocorrerão
simultaneamente. A Procuradoria explica ainda que os condenados são
avisados da execução com três dias de antecedência para que possam se
preparar mentalmente e para que façam seus últimos pedidos.
Rodrigo Gularte também foi preso em 2004, mas a data da execução da pena ainda não foi definida.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo governo brasileiro:
"NOTA À IMPRENSA – TELEFONEMA DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AO PRESIDENTE DA INDONÉSIA
A Presidenta Dilma Rousseff falou ao
telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia,
Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos
brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte,
condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem
executados.
A Presidenta ressaltou ter consciência
da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a
soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de
Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente
humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico
brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal
expressava o sentimento da sociedade brasileira.
O Presidente Widodo disse compreender a
preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas
ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos
os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos
brasileiros foi garantido o devido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar
profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução
do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá
repercussão negativa para a relação bilateral."
Fonte: G1
