segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

INSTALAÇÃO: Tribunal instala a primeira Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal da 1ª Região em Tangará da Serra/MT

Crédito: Leonardo Costa/Ascom TRF1INSTALAÇÃO: Tribunal instala a primeira Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal da 1ª Região em Tangará da Serra/MT



O município de Tangará da Serra, localizado a cerca de 240 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 18, a primeira Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal da 1ª Região, que terá competência para processar e julgar ações previdenciárias e de execuções fiscais dos moradores da cidade. 

A solenidade de implantação da UAA foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Cândido Ribeiro, que abriu seu discurso agradecendo a presença de todos e ressaltando que “a instalação da primeira unidade de atendimento avançada da Justiça Federal em Tangará da Serra é a forma inicial de aproximação da Justiça com a população local”. 

O presidente Cândido Ribeiro enfatizou, ainda, que a pretensão é que a cidade tenha futuramente uma subseção judiciária da Justiça Federal. “O mais importante é que num curto espaço de tempo nós possamos trazer um juiz para residir em Tangará, porque nossos juízes são lotados e residem nas sedes das seções judiciárias ou das subseções”. 

Ao final do seu discurso, o presidente do Tribunal desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, reinterando os votos de que em 2016 a Justiça Federal seja instalada em definitivo em Tangará da Serra. 

Criadas no âmbito da 1ª Região, por meio da Resolução Presi 21, de 9 de junho de 2015, as Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal têm por finalidade garantir o acesso à Justiça Federal aos jurisdicionados residentes em localidades onde não exista sede da Justiça Federal.

Por sua vez, o diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), juiz federal Roberto Luis Luchi Demo, ressaltou que a instalação da unidade de atendimento na cidade vai beneficiar, principalmente, os jurisdicionados locais. “Vai facilitar o acesso do cidadão de Tangará da Serra à Justiça Federal, porque, até então, o segurado que queria pedir sua aposentadoria tinha que se deslocar até Cuiabá (...). Agora, com a inauguração desta Unidade Avançada, o cidadão não precisa ir até Cuiabá, viajar 240 quilômetros, é o juiz federal que vem aqui”, disse o diretor do foro. 

Para o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, a chegada da Justiça Federal a Tangará da Serra “é um momento muito importante e esperado pela população, pois somos uma cidade com uma população superior a 105.000 mil habitantes, com um número de empresas e órgãos dos mais variados, que ensejam inúmeros problemas judiciais relativos à Justiça Federal”.

Compuseram o dispositivo de honra da solenidade, além do presidente do TRF1 e do diretor do foro da SJMT, o prefeito de Tangará da Serra; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha; o senador da República Wellington Fagundes; o deputado federal Valtenir Pereira; o presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, vereador Romer Sator Yamashita; o diretor do foro da Comarca de Tangará da Serra, juiz de Direito Angelo Judai Júnior, e o presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, Subseção de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos. 

A UAA funcionará em prédio público, com 350 metros quadrados, cedido pela União e contará com a força de trabalho de dois servidores públicos do município de Tangará da Serra, um cedido e outro requisitado pela Justiça Federal de Mato Grosso, além de quatro estagiários do curso de Direito. O atendimento à população será iniciado logo após o recesso judicial, no dia 07 de janeiro de 2016.

As audiências, referentes aos processos que darão entrada no município de Tangara, serão realizadas pelos juízes lotados nas varas federais da Seção Judiciária de Mato Grosso a que forem distribuídos e, sempre que possível, poderão ser realizadas por meio de videoconferência.

Estiveram presentes, ainda, o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra; o secretário-geral da Presidência, Deyr Junior; a diretora da Secretaria Administrativa da SJMT, Brenda Sulialém, servidores da SMJT; militares e outras autoridades.

LC