Na legislação brasileira (Lei nº 12.015, de 2009), manter relações sexuais com uma criança é crime de violência sexual presumida, “quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência”. Ainda neste caso, o ato pode também ser classificado como pedofilia.
Em entrevista para a Rádio Recôncavo FM, o acusado, que já foi intimado pela delegacia de Mutuípe mas teve o prazo para dar depoimento prorrogado, afirmou que as denúncias foram feitas por “vingança política”.
Galdino atualmente mora com a família da adolescente e diz que a população do município vê a situação como “uma coisa bonita”. “Estou morando com uma menina de 14 anos e isso não é mais segredo para ninguém. É minha mulher mesmo, está comigo onde eu estou”, conta.
Quando o relacionamento começou a ficar mais firme, o vereador diz que pediu a autorização da família para namorar a adolescente, que no momento tinha apenas 13 anos de idade. “Foi um erro que se transformou em um bem. Os familiares dela me abraçam. Para ficar com ela, eu falei com o pai e a mãe. Corri o risco pela idade, mas a peguei como minha mulher”, afirma e continua: “depois que eu firmei com ela, falei: ‘para eu te aceitar, vou ter que antes falar com seus pais’”.
O prazo para depor na delegacia termina nesta quinta-feira (4). A menina nunca depôs nem passou pelo exame de corpo delito.
O vereador ainda explicou que ainda não casou com a adolescente para não parecer que foi uma resposta às denúncias feitas contra ele. “Quando ela completou 14 anos, tinha juiz que já fazia o casamento. Não quis casar para não parecer que foi por causa da denúncia”, justificou. O bebê nasceu há 14 dias, e, segundo Galdino, eles são uma “família feliz”.
