Uma
ação do Ministério Público estadual interditou três supermercados e
prendeu três pessoas no município de Teixeira de Freitas, no extremo sul
da Bahia. De acordo com informações da promotoria responsável pela
operação, os estabelecimentos estavam comercializando alimentos
desviados do Governo Federal que seriam destinados para a merenda
escolar na rede pública de educação.
Acompanhados
de policiais civis e militares, os promotores de justiça Anselmo Lima
Pereira, titular da 5ª Promotoria Pública de Cidadania e Proteção à
Moralidade e ao Patrimônio Público e Cível da 1ª Vara, e Ana Kristina
Santos Lehubach Prates, titular da 6ª Promotoria de Justiça Regional
Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, apreenderam cerca de 2
toneladas de mercadorias com lacre do Governo Federal. Entre os
alimentos estavam farinha, açúcar e feijão.
O
Supermercado Teixeira, no bairro São Lourenço, Supermercado Distrisul,
na Praça do Mercado Municipal, no centro de Teixeira de Freitas, e o
Supermercado e Padaria Verde, no bairro Colina Verde, na zona norte da
cidade foram os alvos.
Ao todo
foram apreendidos, 1.099 quilos de feijão, 612 quilos de farinha e 277
quilos de açúcar com selo do Programa Parceiro da Escola. A suspeita que
a merenda escolar deveria ter sido destinada para as escolas dos
assentamentos de reforma agrária da região e seria oriunda do Programa
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Miguel
Arcanjo de Oliveira, 25 anos, José Carlos Ramos Silva, 26 anos, e
Aristides Santos Santana, 43 anos, foram autuados em flagrante por ter
conhecimento que estavam comercializando produtos desviados. O delegado
Kleber Eduardo Gonçalves, titular da Polícia Civil de Teixeira de
Freitas, informou que os três homens foram enquadrados em crime de
receptação qualificada.
A
mercadoria foi encaminhada para a perícia para saber de que setor foi
desviada e o destino que elas deveria ter sido levadas. O Ministério
Público quer agora identificar o local de onde a merenda escolar estava
sendo desviada.
