Prefeito de Tucano será denunciado ao Ministério Público por não repassar quase 6 milhões ao INSS

A vereadora Maísa Macêdo (PSB) e o vereador Ronaldo Moura (PRB) denunciaram na última quarta-feira (26) o prefeito de Tucano, Igor Moreira Nunes (PT), que teria deixado de recolher em 2013 ao INSS quase R$ 6 milhões.

De acordo com a denúncia dos vereadores, o crime não seria apenas fiscal, pois parte desse montante, aproximadamente R$ 2 milhões teria saído dos servidores municipais, da contribuição descontada mensalmente, o que caracteriza crime de apropriação indébita (art 168-A do Código Penal Brasileiro).

Ao sair da sessão, o vereador e vice-Presidente da Câmara  Jorge Seixas (PSD) teceu alguns comentários sobre o assunto, alertando a gravidade do assunto, e que não será preciso comprovar o dolo para provar que houve crime pela apropriação indébita da contribuição previdenciária, no caso dos quase R$ 2 milhões descontados dos salários dos servidores e não repassado ao INSS, diferentemente da parte patronal, onde é preciso provar que houve dolo ou má fé pelo não recolhimento, que não seria o caso de Tucano, pois o excesso com gastos desnecessários com contratos de servidores, com locação de carros, gratificações, comissões e cargos comissionados, festas, e outras despesas mais, caracterizam o dolo, a má fé e o descaso com a máquina pública.