terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Após recorrer de decisão, presídio de Ariquemes, RO, tem interdição parcial


O Presídio de Ariquemes tem capacidade para 195 presos e atende, atualmente, a 310 (Foto: Eliete Marques/G1)
Após a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) recorrer da decisão, acerca da interdição da Casa de Detenção do município (CDA), pedindo flexibilidade quanto à situação de novos presos, a Justiça emitiu determinação. Conforme a decisão reformada, a interdição será realizada de forma parcial; porém, deverá ser acompanhada por medidas de recuperação da unidade prisional, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil para o estado.
A CDA foi interditada em outubro, em virtude da superlotação e más condições estruturais; e conforme a decisão da Justiça, não poderia receber mais presos. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado recorreu da decisão, pedindo que presos provisórios pudessem ser enviados para a CDA, a cada vaga liberada na unidade.
Enquanto a Justiça não emitia resposta ao pedido da justiça, os presos provisórios eram encaminhados para outras comarcas, principalmente para Buritis. Todavia, nesta terça-feira (10), a direção da CDA divulgou a decisão, que determina que a unidade pode abrigar até 261 presos. “No dia da interdição tínhamos 308 presos, e a Justiça decretou menos 15% desse número; então, nosso limite máximo é 261. Além desse número, os presos continuarão sendo enviados para outra comarca”, explica o diretor da CDA, Carlos José dos Santos.
A decisão determina também que em 30 dias seja realizada reforma hidráulica e elétrica. Além disso, o documento estabelece 30 dias para que seja construído um local adequado para gestantes e parturientes na ala feminina e 60 dias para a construção de creche. “Já fizemos as reformas hidráulicas e elétricas. Esta nova decisão nos ajuda, pois os presos provisórios precisam voltar à comarca várias vezes para audiências”, enfatiza Carlos.


Novo presídio
O novo presídio terá capacidade para 360 vagas e está sendo construído a 15 quilômetros da cidade. Desde que foi iniciada, a obra sofreu diversas paralisações. Em abril deste ano, uma empreiteira retomou a obra, que deveriam ter sido entregue em 90 dias, mas desistiu da construção e pediu rescisão contratual, segundo a Secretaria de Estado de Justiça