Canindé
de São Francisco é pequeno no tamanho, mas grande nos gastos públicos. É
assim que a cidade de pequeno porte, localizada no sertão sergipano, se
destaca entre os 75 municípios do Estado, à frente inclusive de
Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, os dois maiores centros econômicos
do alto sertão e agreste sergipano.
Cidade de 27 mil habitantes, registra o
maior custo para a manutenção de seus 11 vereadores. De acordo com
levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
pela equipe de Jornalismo da Amanhecer FM, em 2014 a prefeitura
disponibilizou 5.814.872,34 (cinco milhões, oitocentos e catorze mil,
oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) em forma
de repasse do orçamento anual do município. Desse montante 4.232.710,25
(quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e dez reais e
vinte e cinco centavos) foram gastos com pagamentos dos 11 vereadores e
funcionários da Câmara, superando em quase 3 milhões de reais a Câmara
Municipal de Nossa Senhora da Gloria que gastou no mesmo período R$
1.324.503,77 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e
três reais e setenta e sete centavos) para o pagamento dos 13 vereadores
(dois a mais que Canindé) e demais funcionários do órgão.
Conforme
o TCE/SE, a liderança de Canindé de São Francisco nos gastos com os
vereadores contrastou com a condição de Nossa Senhora da Glória e
Itabaiana. A capital do sertão, como é conhecida, tem mais de 30 mil
habitantes e, segundo o estudo, teve um gasto menor com a manutenção de
seus 13 vereadores, com um valor total de R$ 2.094.711,69. Além disso, a
Câmara de Glória, mesmo com um recurso menor, tem prédio próprio.
A cidade de Itabaiana que também é um
polo econômico da região com mais de 92 mil habitantes, gastou no mesmo
período R$ 4.118.337,12 (quatro milhões, cento e dezoito mil, trezentos e
trinta e sete mil e doze centavos) com o pagamento dos servidores e com
seus 13 vereadores.
O levantamento feito com base em dados
compilados de relatório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) aponta
ainda desembolsos da Câmara de Canindé com diárias no valor de
173.200,00, superando em quase R$ 100 mil a Câmara de Nossa Senhora da
Glória que gastou R$ 79.360,00 com diárias. Já a Câmara de Itabaiana,
não divulgou os valores gastos com esse quesito.
O Jornalismo da Amanhecer FM procurou
comparar o orçamento da Câmara de Canindé com o orçamento de pequenos
municípios sergipanos, como é o caso da cidade de Cumbe, com cerca de 4
mil habitantes e que tem um orçamento anual de R$ 7.790.145,16 (sete
milhões, setecentos e noventa mil, cento e quarenta e cinco reais e
dezesseis centavos).
A Câmara de Canindé possui um prédio
próprio, onde funciona o plenário para as sessões que ocorrem as terças e
quintas e um prédio alugado para os gabinetes dos vereadores que
consumiu R$ 57 mil de aluguel no ano de 2014. Mesmo com uma arrecadação
vultosa, fruto do recurso repassado à cidade através do ICMS da energia
produzida no lago da Usina de Xingó, a Câmara da cidade não conseguiu
adquirir um prédio próprio para os gabinetes dos vereadores.
O repasse desse duodécimo feito pela
Prefeitura à Câmara Municipal é obrigatório aos Poderes Legislativo e
Judiciário. Este repasse está mencionado na Constituição Federal, no
artigo 168 que diz: Os recursos correspondentes às dotações
orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais,
destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o
dia 20 de cada mês, em duodécimos (…).
De acordo com o Tribunal de Contas,
havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as
despesas, a Câmara pode e deve efetuar a devolução à Prefeitura dentro
do exercício financeiro, ou seja, até o dia 31 de dezembro do ano
vigente.
Em diversos municípios as Câmaras
realizam uma economia e devolvem os recursos ao prefeito, indicando em
que ele deve usá-lo. Com a queda na arrecadação do município, muitos
serviços poderiam ser mantidos, caso os vereadores realizassem um ajuste
nos gastos, diminuindo o alto custo com a folha de pagamento, subsídios
e diárias, destinando esse capital para a manutenção de programas como o
Bolsa Canindé, que recentemente foi reduzido à metade e bolsa
universitária, que estava há dois meses em atraso bem como para a
realização de obras relevantes para a população da cidade.
