sexta-feira, 25 de julho de 2014

Morre Rilza Valentim, prefeita de São Francisco do Conde


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A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), morreu na noite desta quinta-feira (24). Segundo informações, ela estava internada no Hospital Aliança desde a segunda-feira (21) e faleceu na unidade. O vice-prefeito da cidade, Evandro Almeida (PP), deve assumir o comando do município.

No último dia 17, ela participou com outros prefeitos e com o governador Jaques Wagner da primeira reunião do Colegiado da Entidade Metropolitana da RMS.

Segundo informações do PT, a Rilza sofria de anemia falciforme. A prefeitura de São Francisco do Conde mantinha um programa de assistência aos portadores de anemia ou traço falciforme desde o início da sua gestão.

Natural de São Francisco do Conde, Rilza Valentim foi professora de Química e começou sua carreira na vida pública ao assumir a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Conde. Foi vereadora por dois mandatos nos anos de 2000 e 2004. Em 2008, chegou à prefeitura e, em 2012, foi reeleita com mais de 75% dos votos. Ainda não há informações sobre o sepultamento.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Sabrina Sato diz que vai tirar pinta da testa



A apresentadora Sabrina Sato foi entrevistada por Luciana Gimenez no 'Superpop', na noite da quarta-feira (23). Durante a atração, a 'japa' revelou que pretende fazer uma pequena cirurgia para retirar a pinta da testa.


"Eu quero tirar antes que a pinta suba. Quando a gente vai ficando mais velha, vai fazendo aquela cirurgia de puxar a pele pra cima e minha pinta vai subir. Eu quero tirar, senão ela vai sair sozinha", explicou ela, contando que a pinta já lhe deu muita sorte.

Sabrina comentou também sobre a declaração de Patrícia Abravanel, que pediu para o pai Silvio Santos não contratar a apresentadora por ser ex-namorada de seu atual namorado, Fabio Faria. À Luciana, a ex-BBB afirmou que não ficou ofendida com a situação: "Imagina, de jeito nenhum, ela falou dando risada. Eu estava assistindo o dia que ela falou isso e achei muito legal. Agora ela está gravidona do Fabio e quero aproveitar para parabéns ao casal".

Tubarão-tigre com quase 4 metros é capturado por pescador em Sergipe

Um tubarão-tigre que pesa 300 Kg e tem quase 4 metros, foi encontrado por quatro pescadores na manhã desta quarta-feira (23) na Praia da Caueira, localizada no município de Itaporanga D’Ajuda, a 30 km de Aracaju.
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O pescador Rosevaldo Santos, disse ao G1 que jogou a rede, que mede cerca de mil metros, por volta das 18h da terça-feira (22) e hoje pela manhã foi surpreendido com a captura do peixe.
“O rabo dele ficou preso na rede e ainda chegou a comer uma parte da minha pesca”, detalha.
Rosevaldo é pescador desde acriança e afirmou que não é a primeira vez que captura tubarão na região.
“Esse foi o quarto tubarão que peguei somente neste ano, mas este é o mais pesado. O primeiro que pesquei foi durante o carnaval, em seguida na época da semana santa e o último há 20 dias. A praia é funda e é comum encontrar tubarão tanto na Caueira, como nas praias do Abaís, Praia do Saco e Mangue Seco”, garante.
Ele disse que a esta espécie é a mais perigosa. Depois do resgate, o peixe foi levado para uma casa comercial na praia do Abais, em Estância, para o corte e congelamento para ser vendido.



Do G1 SE

Acusado de roubar carro em Riachão morre em troca de tiros com policiais na BR-116/Norte


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Um homem morreu na noite desta última quarta-feira (23) em confronto com Policiais Militares de Feira de Santana após ter roubado um veículo Gol prata (placa HNA-3441), na cidade de Riachão do Jacuípe.

De acordo com os PMs, Messias dos Santos Silva, 23 anos, foi interceptado na BR-116 Norte próximo à entrada da sede do distrito de Maria Quitéria, mas reagiu trocando tiros contra a guarnição. Durante o confronto, ele foi alvejado e socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, onde morreu.
O levantamento cadavérico foi efetuado e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O veículo roubado foi levado para o pátio do Complexo Policial Investigador Bandeira em Feira de Santana.(Informações e fotos do Acorda Cidade)
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ImagemFonte: A Voz do Campo

MP pede prisão de acusado de estuprar os filhos em Ilhéus



Os crimes foram cometidos pelo pai sem o conhecimento da mãe.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Olivan Costa Leal, pediu a prisão preventiva de José de Souza Mendes, denunciado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, ameaça e por submeter a vexame ou constrangimento os próprios filhos e filhas, todos crianças na época dos crimes, cometidos no distrito de Couto, em Ilhéus, na casa da família. O promotor de Justiça ressalta que “os delitos foram praticados antes da última alteração do Código Penal e, portanto, tipificados com sua redação antiga”.


De acordo com a denúncia, os crimes foram cometidos pelo pai sem o conhecimento da mãe que, quando descobriu o que acontecia, no ano de 2009, fugiu de casa com os filhos. Na época em que os crimes teriam começado a ser cometidos, as três filhas tinham doze, oito e cinco anos de idade e os filhos, onze e dez anos. “As meninas eram abusadas sexualmente pelo denunciado, enquanto os filhos eram obrigados a assitir, sempre mediante violência e até ameaças de morte”, ressaltou Olivan Leal, acrescentando que os abusos foram cometidos durante anos.


Desde que a família prestou queixa crime à Polícia, o acusado vem sendo procurado para prestar depoimento, sem ter sido localizado, razão pela qual o promotor pediu a prisão preventiva.

Senador quer levar a plenário debate sobre a redução da maioridade penal

O parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não representou o fim da linha para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de prática de crimes hediondos.

Inconformado com a rejeição da matéria, seu autor, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentou recurso para levá-la a debate no Plenário do Senado. Agora, a busca é por entendimento para submetê-la aos dois turnos de votação e, se houver aprovação, encaminhar o assunto para a Câmara dos Deputados.

Enquanto não se chega a um acordo para votação, a PEC 33/2012 tem sido alvo de diversas manifestações públicas, favoráveis e contrárias à sua aprovação. Ao longo do último semestre, chegaram ao Senado manifestações de apoio à iniciativa de quatro câmaras municipais e de uma assembleia legislativa.

Uma questão fundamental permeia a defesa da PEC 33/2012 por parte desses vereadores e deputados, representantes dos municípios de Frutal (MG), Campo Bom (RS), Botucatu e Guarujá (SP) e do estado do Ceará. A linha de argumentação vai no sentido de mostrar que, hoje, não cabe imaginar os jovens menores de 18 anos como sujeitos ingênuos, sem capacidade de distinguir o certo do errado.

“Com a gama de informações que os jovens têm acesso atualmente, forçosamente todos amadurecem bem mais cedo do que em gerações passadas, estando bem mais aptos a assumir responsabilidades e a responder pelos seus atos.”, atestou a Câmara Municipal de Frutal.

Caminho do meio

A tentativa de demonstrar apoio popular à redução da maioridade penal também surge, por exemplo, quando os vereadores do Guarujá e de Campo Bom citam pesquisa do Datafolha, realizada em 2013 com moradores da cidade de São Paulo, que aponta 93% de apoio à medida.

A Câmara Municipal de Campo Bom considera que a PEC 33/2012 – que tramita em conjunto com as PECs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; e 21, de 2013 – constitui um “caminho do meio”.

“Mantém a regra geral da imputabilidade a partir dos 18 anos de idade e a altera somente para atender a circunstâncias excepcionais, a serem apuradas num juízo próprio, perante a vara da infância e da juventude. Um juiz fará a avaliação, mediante exames e laudos técnicos de especialistas, se a pessoa que cometeu o ato infracional tinha pleno discernimento para julgar o caráter criminoso do que fez. Em caso afirmativo, o juiz poderia decretar a sua imputabilidade e aplicar a ele a lei penal.”, consideraram os vereadores gaúchos.

Senadores a favor

O tom de moderação na punição a adolescentes infratores também despertou o respaldo de alguns senadores à PEC 33/2012. É o caso do senador Pedro Taques (PDT-MT), autor de substitutivo a projeto de reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), atualmente em análise na CCJ (PLS 236/2012). O art. 27 do CP estabelece a inimputabilidade penal para os menores de 18 anos.

- Temos de compreender que a realidade brasileira hoje é diferente da de 1940. Eu não vejo a possibilidade de programas governamentais resolverem alguns crimes mais do que graves (praticados por menores) - comentou Taques, durante debate sobre a revisão do Código Penal com membros do Poder Judiciário.

Outras manifestações favoráveis à PEC 33/2012 foram feitas no Plenário do Senado ao longo do semestre passado. Em uma das defesas da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES) destacou a preocupação da população com o aumento da violência associado à prática de delitos por menores infratores.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) também reforçou os elogios à proposta de criminalização dos menores de 18 anos. Seu apoio à medida é tamanho que ele chegou a apresentar projeto de decreto legislativo convocando plebiscito sobre a redução da maioridade penal (PDS 539/2012).

Com parecer favorável do relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o projeto chegou a entrar em pauta na CCJ em abril passado, mas teve a votação adiada.

Autoridades contrárias

Em audiências no Senado, porém, autoridades têm se manifestado contra a redução da maioridade. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou que a medida fere cláusula pétrea da Constituição - o art. 228 diz que "são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial". Ele também disse duvidar que a redução tenha o resultado que muitos esperam.

O desembargador Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou em abril que, embora o menor de idade próxima a 18 anos tenha maturidade para entender a gravidade de sua conduta, transferi-lo para prisões pode até piorar o sistema.

No mesmo mês, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior afirmou que a redução da maioridade penal não vai resolver o problema da criminalidade juvenil, resultado, a seu ver, da omissão do Estado em garantir educação e perspectivas de vida aos jovens.

Os três participaram de audiências da CCJ para debater a reforma do Código Penal.

Por: Simone Franco - Agência Senado.

BANDIDOS CAÇAM E MATAM POLICIA EM SALVADOR

Três elementos assassinaram  o investigador de Polícia Civil Jorge Cesar de Castro Pereira, fato ocorrido por volta das 19:00 horas da noite de ontem, na Estrada velha do Aeroporto, na cidade de Salvador.  O policial exercia suas funções na 13ª Delegacia Territorial.  A vítima estava passando na Avenida Aliomar Baleeiro em Salvador, quando foi surpreendido pelos bandidos que só fizeram gritar "perdeu" em seguida atirou várias vezes e levaram a arma do Policial que trabalhava no SI da 13ªDT. Os bandidos fugiram em um carro preto.