Um professor de física foi detido por policiais militares enquanto dava
aula em uma escola técnica da cidade de Paulo Afonso, a cerca de 299 km
de Serrinha. De acordo com informações da polícia, o docente José
Messias de Oliveira, de 53 anos, teria discutido e trocado ameaças com
outro professor da instituição e teria sido levado à delegacia após o
colega ter dado voz de prisão contra ele. O professor detido, no
entanto, diz que os policiais não apresentaram mandado de prisão e
afirma que não houve nenhum flagrante que justificasse a ação.
O caso aconteceu há duas semanas, no Centro Territorial de Educação
Profissional Itaparica (Cetep Itaparica I). O docente detido, que
trabalha na escola há 23 anos, acredita que a ação da polícia pode ter
sido uma consequência de denúncias que fez sobre irregularidades
envolvendo membros do colegiado escolar da instituição de ensino, um
deles, segundo o docente, parente de um policial militar.
"Eu estava dando aula e os quatro policiais apareceram armados e me
deram voz de prisão. Eu perguntei se eles tinham mandado de prisão ou
flagrante delito, mas eles não tinham. Não apresentaram nenhuma prova,
apenas disseram que eu tinha ameaçado dois professores. Depois, tomaram
meu pincel e me jogaram no camburão. Tudo isso na frente dos alunos, que
filmaram tudo", disse o docente.
Oliveira, conhecido na cidade como Dom Bahia, disse que informou aos
policiais que tinha feito uma cirurgia recente e que deveria ser
conduzido com calma, mas, segundo ele, o aviso foi ignorado. "Eu fiz uma
cirurgia bariátrica há três meses e disse a eles, mas mesmo assim eles
me levaram jogado no camburão, como um ladrão. Ainda me chamaram de
bandido. Os alunos tentaram segurar o carro, mas não teve jeito. Depois,
quando cheguei na delegacia, não tinha nenhuma denúncia contra a minha
pessoa e eles me mandaram embora. A prisão foi apenas uma tentativa de
me aterrorizar e coagir, uma retaliação.", destacou.
A Polícia Civil da cidade disse que não houve mandado de prisão contra o
professor no dia em que ele foi retirado da sala de aula, e que ele
teria sido detido porque os demais docentes o deram voz de prisão. "Ele
foi conduzido porque houve uma discussão entre professores, com troca de
ofensas, ameças e injúrias. Mas na delegacia eles chegaram a um acordo
na presença de advogados e não houve representação por nenhuma parte",
disse a delegada Mirela Santana, titular da 18ª Coordenadoria de Polícia
Civil do Interior.
De acordo com a delegada apenas dias após o ocorrido as queixas foram
registradas. "Um professor envolvido na discussão, Silvando Vanderley,
que se sentiu ofendido, se arrependeu de não ter feito a queixa antes e
voltou à delegacia para representar. Além disso, o professor que havia
sido detido também resolveu representar. O procedimento foi lavrado e
remetido para a Justiça, no dia 25 [de junho]", disse.
Com relação à forma como o professor foi conduzido na viatura para a
delegacia, a delegada informou que apenas a Polícia Militar poderia
explicar a situação. Em nota, a PM informou que os policiais foram
solicitados para atender a uma ocorrência dentro da unidade escolar e
que, ao, chegarem ao local foram recepcionados pelo professor Silvano
Vanderley, que disse que após ter sido emaçado por José Messias deu voz
de prisão a ele. Segundo a PM, outros professores apareceram como
testemunha da situação.
A PM disse ainda que os policiais militares relataram que apenas
mediaram a situação e que colocaram o professor no "xadrez" da viatura
por falta de espaço físico, já que a equipe era composta por quatro
policiais militares. A PM também disse que as circunstâncias da
ocorrência estão sendo apuradas em sindicância. Sobre o possível grau de
parentesco de um dos membros do colegiado escolar com um dos policiais,
a PM disse desconhecer a informação.
Investigação - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado da Bahia (APLB) informou que exigirá do Governo do Estado, da
Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria de Segurança Pública
investigação com relação às denúncias apontadas pelo professor José
Messias sobre a existência de irregularidades na escola e apuração dos
motivos que levaram a PM a prender o professor e transportá-lo no fundo
da viatura.
A direção do sindicato repudiou a ação da PM e disse que a "prisão
dentro da sala de aula, na frente de alunos, causou vergonha e
humilhação ao professor". "Estamos tomando todas as providências.
Inclusive, já contatamos o secretario de Educação, para que as medidas
cabíveis sejam tomadas. Sobre a prisão, acreditamos que foi um ato
arbitrário. É preciso se investigar para que isso não aconteça mais na
rede estadual", disse o coordenador-geral do sindicatos dos professores,
Rui Oliveira.
A Secretaria Estadual de Educação disse, também por meio de nota, que um
comissão de investigação foi criada e já está apurando as denúncias
feitas pelo professor. Conforme a secretaria, já foram ouvidos
estudantes e professores. Conforme a secretaria, caso as denúncias sejam
comprovadas no todo ou em parte, será recomendada a abertura de
Inquérito Administrativo, que será conduzido pela Corregedoria da
Secretaria da Educação.
A Secretaria também informa que o colegiado escolar do Centro
Territorial de Educação Profissional Itaparica (CETEP Itaparica I)
lavrou ata de reunião sobre a conduta do professor José Messias, com
graves acusações contra ele. As acusações também serão analisadas pela
Comissão e, se comprovadas, podem também levar a recomendação de
abertura de Inquérito Administrativo. O professor José Messias dará
depoimento nesta quarta-feira (1º).
