Cervejas passam a ser mais taxadas
Kleber Gonçalves
O consumidor vai sentir pouca diferença nos preços da cerveja, refresco
e demais bebidas frias que, a partir de desta terça-feria (1), passam a
ser
mais taxados, segundo o Ministério da Fazenda. O
aumento médio do preço final desses produtos será de 0,4%, afirmou Dyogo
Oliveira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.
Além da cerveja, vão sofrer o aumento alguns tipos de
refrescos, isotônicos e bebidas energéticas.
Refrigerante e água mineral não estão nessa lista. Pelo decreto
publicado hoje, a porcentagem do valor desses produtos sobre a qual são
calculados os impostos vai ser ampliada em 1,5 ponto percentual.
No caso da cerveja em embalagem de
vidro retornável,
por exemplo, a base de cálculo dos impostos, que era de 38,3% do valor
final do produto, passa a ser de 39,8%. Com a base de cálculo ampliada,
maior será o recolhimento de IPI, PIS e Cofins. Na estimativa do
governo, o reajuste vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões.
Receita Adicional
Segundo Oliveira, essa receita adicional já estava na estimativa de
arrecadação, pois o aumento estava programado desde o ano passado. O
reajuste deveria ter acontecido em outubro, mas, a pedido do setor, que
alegou dificuldades e risco de demissões, o governo
adiou a elevação da cobrança.
Com a atual dificuldade de caixa do governo, agravada pelos gastos extras com o
setor elétrico, o governo avaliou que era o momento para reajustar essas alíquotas.
Oliveira, no entanto, negou que o reajuste tenha a ver com o rombo no
caixa provocado pelas dificuldades do setor elétrico. "A CDE (Conta de
Desenvolvimento Energético) é de outra natureza, a Receita não está
vinculada a ela".
Os reajustes na base de cálculo das bebidas frias são anuais. Começaram
em 2012 e vão até 2018. No ano passado, houve a decisão de adiar o
reajuste, mas o governo sinalizou que não será o caso nesse ano.
O próximo reajuste está marcado para
outubro, e dessa
vez os refrigerantes vão entrar na lista. Água mineral não sofrerá
modificação - a tributação é zero, e assim continuará, afirmou Oliveira.
