A iniciativa foi da presidente da Comissão de Cultura, a deputada baiana Alice Portugal (PCdoB),
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, amanhã
(18/11), em Brasília, audiência pública para debater o financiamento da
política de incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas
linguagens. Parlamentares e artistas pretendem discutir, entre outras
coisas, a instituição de cotas raciais no universo da cultura. A
proposta é criar medidas que regulamentem a destinação de, no mínimo,
20% do orçamento geral do Ministério da Cultura, do Fundo Nacional de
Cultura (FNC), do Fundo Setorial do Audiovisual e da Renúncia Fiscal
para ações de fomento de bens e serviços culturais de matrizes culturais
africanas. Para a presidente da Comissão de Cultura e proponente da
audiência, deputada Alice Portugal (PCdoB), o combate ao racismo e à
discriminação racial passa “necessariamente” pela questão cultural. “No
Brasil, a luta pela igualdade racial tem sido fortalecida e legitimada a
partir de manifestações artístico-culturais negras como a capoeira, o
jongo, o samba de roda, o afoxé, o maracatu, o tambor de crioula, o
carnaval e as religiões de matriz africana, assim como na resistência
cultural das comunidades negras urbanas e remanescentes de quilombos”,
argumenta a deputada. Os deputados Luiz Alberto (PT) e Jean Wyllys
(PSOL/RJ) também assinam o requerimento da audiência, que acontece na
semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra. O cantor baiano
Lazzo Matumbi e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, Luiza Bairros, estarão presentes no evento.
