Juiz diz que homem registrou filha que não era dele e alegou ‘humilhação’. Caso ocorreu em São Gonçalo dos Campos. Defesa pode recorrer.
Uma
mulher foi condenada pela Justiça na Bahia a pagar indenização de R$ 93
mil por esconder uma suposta traição ocorrida há 20 anos em São Gonçalo
dos Campos, a cerca de 100 km de Salvador.
A sentença foi proferida em novembro de 2013 pelo juiz Antônio de
Padoa Ribeiro, então titular da Vara Crime de São Gonçalo dos Campos, e o
último recurso do caso foi recusado pelo juiz José Brandão no dia 27 de
maio, que substitui Ribeiro na cidade.
De acordo com o processo, que corre em segredo de Justiça, a suposta
vítima descobriu a traição quando a filha, que havia registrado como
sua, já tinha 20 anos. O documento diz que ele entrou com uma ação
negatória de paternidade alegando ter sofrido humilhação na comunidade
onde vivia.
O juiz, então, determinou o cancelamento do registro de paternidade e
o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, mas
que com os juros e correções chegou a R$ 93 mil em maio deste ano. No
processo também consta que o Ministério Público foi contra a
indenização, uma vez que achava que o processo cabia somente o
cancelamento da paternidade.
Segundo o juiz José Brandão, ele negou o último recurso do caso
porque foi feito fora do prazo de 15 dias após a sentença. A defesa
ainda pode recorrer da decisão.
Do G1 Ba
