Advogado que entrou com habeas corpus de Lula trabalha em ‘casos famosos’

Foto: Arquivo Pessoal

O advogado que entrou com um habeas corpus preventivo para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja preso na Operação Lava Jato é conhecido por gostar de tentar estar nos holofotes. Isso porque Maurício Ramos Thomaz, que não é amigo do ex-presidente nem agiu a pedido do Instituto Lula, já entrou com um habeas corpus em favor, por exemplo, de Simone Vasconcelos, ré no mensalão, e da mulher do juiz Nicolau dos Santos Neto, em processo no STJ. De acordo com a coluna Radar Online, Thomaz é “craque” em entrar com habeas corpus em favor de outras pessoas em casos famosos. Em entrevista ao blog de Fausto Macedo, o paranaense Ramos Thomaz disse odiar o Paraná. “Eu tenho vários casos no Paraná e todos os casos no Paraná tem maluquice. Todos os meus casos no Paraná tem maluquice, seja eu com autor, seja eu como réu”, afirmou. Segundo ele, a motivação para o habeas corpus preventivo para o ex-presidente não teve motivação política. “Quando eu acredito numa coisa, eu faço a coisa, entendeu? Eu já fiz para várias pessoas, de graça. Quando eu acredito, eu faço”, relatou.

Fonte: Bahia Notícias

Senadores se reúnem com Dilma para discutir tramitação da reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) se reuniram hoje (25) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a tramitação da reforma política, aprovada pela Câmara dos Deputados este mês. O Senado instalou uma comissão para conduzir as discussões sobre a reforma e quer votar algumas mudanças antes do recesso parlamentar.
Ontem (24), os senadores estiveram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do mesmo tema. Segundo Renan, a mobilização entre os Poderes é fundamental para que a reforma política seja levada adiante.
“Trocamos pontos de vista, falamos um pouco do andamento da discussão e pedimos apoio da presidenta, que consideramos importante e fundamental para que a gente possa avançar nesse calendário”, disse. Segundo ele, o grupo também vai ouvir contribuições dos ex-presidentes da República e de entidades da sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A primeira reunião da comissão do Senado está marcada para a próxima terça-feira (30) e a previsão é votar algumas propostas antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Jucá, relator da comissão, disse que a ideia é que algumas mudanças já entrem em vigor nas eleições municipais de 2016.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a presidenta recebeu as propostas dos senadores “com muito entusiasmo”, e que o Executivo dará o apoio e subsídios que forem solicitados pela comissão no debate da reforma política no Senado.
“A presidenta Dilma acolheu com muito entusiasmo o que ouviu dos senadores, não só pelo diálogo interpoderes e interinstitucional que eles estão promovendo, mas também por estarem construindo uma proposta suprapartidária, e buscando centrar em aspectos fundamentais que possam baratear o custo das campanhas eleitorais, melhorar a transparência, melhorar a eficiência do sistema eleitoral. São agendas indispensáveis para o aprimoramento da democracia brasileira”, disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil

DECISÃO: É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo

Crédito: Imagem da web

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de uma parte autora sem que fosse realizado o prévio estudo socioeconômico da causa, procedimento este considerado indispensável para a análise da questão. O caso foi de relatoria da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas.

Em seu voto, a magistrada destacou que, embora a requerente tenha falecido no curso da demanda, “é fácil identificar que a causa de sua morte, atestada na certidão de óbito, é consequência direta da doença invocada nos autos pela parte e confirmada pela perícia médica”.

A relatora também ressaltou que “não obstante o caráter personalíssimo do benefício em apreço, que impede sua transferência a terceiros, há que se reconhecer a possibilidade de pagamento dos atrasados aos sucessores da demandada falecida no curso do processo”.

Para justificar seu entendimento, a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas citou precedentes do próprio TRF1 no sentido de que persiste o interesse em relação ao recebimento de atrasados, ressaltando-se que, “a despeito do caráter personalíssimo do benefício assistencial, há que se reconhecer a possibilidade de pagamento dos atrasados aos sucessores do demandante falecido no curso do processo” (AC 0003670-56.2005.4.01.9199/MG, Rel. Juíza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu, 3ª T. Suplementar, e-DJF1 de 22/06/2012, p. 1236).

Com tais fundamentos, o Colegiado deu provimento ao recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à instância de origem a fim de que seja produzido o laudo social na residência da família da parte autora e, assim, seja possível a apreciação do direito dos sucessores ao pagamento das parcelas do benefício pretéritas ao óbito da autora.

Processo nº 0014879-70.2015.4.01.9199/GO
Data do julgamento: 27/5/2015
Data de publicação: 15/6/2015

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Homem morre após colisão envolvendo moto e carro na BA-411, em Serrinha

Uma colisão entre uma moto Honda, de cor vermelha, placa HZM-4308, e um Fiat Palio, de cor prata, deixou um homem morto, na BA-411, no município de Serrinha. O acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (24), perto do povoado do Cajueiro.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada apenas como Nivaldo e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local da colisão. Moradores da região onde aconteceu o acidente informaram que a vítima morava no povoado do Murici.

As causas do acidente são desconhecidas, mas a suspeita é que tenha sido provocado por excesso de velocidade. O corpo do motociclista foi encaminhado ao DPT de Feira de Santana.

Acidente aconteceu perto do povoado Cajueiro, em Serrinha

Cantor Cristiano Araujo e namorada morrem em acidente de carro

O cantor goiano Cristiano Araújo, de 29 anos, e a namorada dele, Allana Moares, de 19, morreram na manhã desta quarta-feira (24) após um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido, e a assessoria de imprensa do sertanejo confirmaram a informação às 8h30.

Já a morte de Allana foi confirmada pelo empresário do cantor, Antônio Pereira dos Santos. “O corpo dela foi levada ao IML [Instituto Médico Legal] de Morrinhos e os familiares foram ao local para a liberação”, disse ao G1.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, por volta das 3h30, quando veículo em que ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou. O cantor chegou a ser socorrido (veja vídeo abaixo) ao Hospital Municipal de Morrinhos e depois transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel até a capital. Em seguida, seguiu de helicóptero até o Hugo, mas não resistiu.

Além do cantor e da namorada, outras duas pessoas estavam no carro, sendo outro empresário e o motorista. Segundo os bombeiros, eles sofreram ferimentos leves e também foram encaminhados a um hospital na capital.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as causas do acidente ainda são apuradas. “Fizemos um levantamento no veículo, que é do ano de 2015, e ele estava em perfeitas condições. A suspeita inicial é que o motorista tenha dormido ao volante, mas tudo isso ainda é devidamente apurado”, afirmou o inspetor Newton Moraes.
Segundo o Antônio Pereira dos Santos, o cantor costumava viajar com um motorista particular para que “pudesse dormir após o show e não precisasse dirigir”. Ele ressaltou, ainda, que o condutor “é experiente e acostumado a guiar de madrugada”.

Cristiano Araújo (Foto: Divulgação)

Shows
Na última terça-feira (23), o cantor publicou em sua página no Instagram uma mensagem dizendo que estava partindo da Bahia, ao lado na namorada, com destino a Itumbiara. Após o acidente, muitos fãs comentaram na imagem sobre o ocorrido e mandam mensagens de solidariedade ao cantor.

O próximo show de Cristiano Araújo estava marcadado para acontecer na noite desta quarta-feira em Caruaru, em Pernambuco.
Trajetória
O goiano foi “cantor por natureza” já que a música está há quatro gerações na sua família, desde seus bisavós, avós, pais e tios. Segundo o perfil de seu site oficial, aos seis anos ele ganhou seu primeiro violão, no qual fez seus primeiros acordes, e aos nove, começou a se apresentar em público.
Aos 10 anos fez sua primeira composição e aos 13, gravou seu primeiro CD com cinco músicas. Continuou com sua carreira solo até os 17 anos, quando resolveu cantar em duplas, em um período que durou cerca de seis anos.
Em 2010, resolveu seguir de fato carreira solo, preparando a gravação de CD e DVD com participações de vários artistas. Em janeiro de 2011, o projeto foi concretizado, com a ajuda de grandes cantores e amigos, como Jorge (da dupla Jorge e Mateus), Gusttavo Lima, Humberto e Ronaldo, entre outros. Foi aí que ele estourou em 2011, com a música “Efeitos”, gravada com o também sertanejo Jorge, da dupla Jorge e Matheus.

Capotamento aconteceu na BR-153, entre Goiatuba e Morrinhos, em Goiás (Foto: Divulgação/PRF)

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Bombeiros dizem que cantor e outras três pessoas estavam no carro; mulher morreu. (Foto: Divulgação/PRF)

Extraída do G1

Serrinha: Jovem sofre dois atentados após reclamar da quantidade de cocaína com traficante

Atirador foi preso por militares da 2ª CIA

Um jovem de 20 anos, identificado como Alex Barbosa de Jesus, quase perdeu a vida após reclamar da quantidade da cocaína comprada de um traficante no bairro da Santa, em Serrinha.

Depois de seguidas discussões com o fornecedor do entorpecente, o usuário de drogas sofreu uma tentativa de homicídio na noite de domingo (21). Apesar de ter sido encurralado, o homem conseguiu fugir sem ser atingido pelos disparos.

A inusitada situação começou, segundo a família da vítima, quando o jovem ficou insatisfeito com a cocaína comprada de um traficante da cidade. Ele já era ‘cliente’ antigo, mas teria reclamado que a quantidade da droga não correspondia ao valor que foi cobrado. O fornecedor não aceitou bem a crítica e tentou matar o cliente insatisfeito.

As desavenças entre os dois continuaram e, no fim da tarde desta segunda-feira (22), Leonardo dos Santos, 22 anos, vulgo “Nenê”, tentou mais uma vez contra a vida de Alex. A tentativa de homicídio foi registrada por volta das 17h40m, numa região conhecida como “Baixa da Santa”.

Ao Portal Cleriston Silva – PCS, a vítima relatou que estava ajudando nos preparativos de uma festa junina, que ocorria na quadra de esportes do bairro, quando Leonardo se aproximou dele e efetuou os disparos. Segundo a vítima, pelos menos dois três tiros foram disparos, mas ele fugiu ileso.

Alex contou a história aos policiais militares da 1ª Companhia de Polícia Militar (CPM/Cidade Nova), que identificaram e prenderam o acusado. Com o suspeito preso, os PMs encontraram um revólver calibre 32 com três munições intactas, usado no crime. Apesar de ter sido conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos, Alex abandonou o local e não quis registrar o boletim de ocorrência.

O atirador foi autuado por porte ilegal de arma e pode responder por tentativa de homicídio.

Arma usado pelo atirador foi apreendida

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo, diz estudo do MJ 20

Rebelião no presídio Frei Damião no Complexo do Curado, em Recife, em janeiro deste ano: em PE, uma unidade com capacidade para 100 pessoas é ocupada, em média, por 265
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, segundo dados divulgados nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Justiça referentes ao primeiro semestre de 2014. Em números absolutos, o Brasil alcançou a marca de 607.700 presos, atrás apenas da Rússia (673.800), China (1,6 milhão) e Estados Unidos (2,2 milhões). Quando se compara o número de presos com o total da população, o Brasil também está em quarto lugar, atrás da Tailândia (3º), Rússia (2º) e Estados Unidos (1º). Segundo o ministério, se a taxa de prisões continuar no mesmo ritmo, um em cada 10 brasileiros estará atrás das grades em 2075.
Os dados referentes à população carcerária dos outros países foram compilados pelo ICPS (Centro Internacional para Estudos Prisionais, na sigla em inglês).
Os dados do Infopen (levantamento nacional de informações penitenciárias) são divulgados uma vez ao ano e tomam como base o número de presos no Brasil referentes ao primeiro semestre do ano anterior. De acordo com o relatório divulgado agora, entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, saindo de 336.400 presos para 607.700. Os números absolutos, no entanto, não captam o aumento da população brasileira no período.
Quando o número de presos é dividido pela população, índice conhecido como "taxa de encarceramento", o crescimento do número de presos por grupo de 100 mil habitantes entre 2004 e 2014 aumentou 61,8%. Em 2004, o Brasil tinha 185,2 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2014, segundo o Infopen, o país tinha 299,7 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.