Ameaças,
espancamentos, assassinatos. As pessoas escolhidas pela comunidade para
proteger as crianças vivem uma rotina de terror.
O Conselheiro tutelar é um guardião dos
direitos da infância e adolescência. Tem o dever de aconselhar os pais,
ouvir reclamações, apurar denúncias de abuso e maus tratos, e avisar a
justiça caso uma criança esteja em perigo.
O problema é que há reações violentas
contra esse trabalho tão importante. Uma chacina no interior de
Pernambuco, no começo de fevereiro, expôs o risco a que estão submetidos
conselheiros de todo o Brasil.
Em uma cidadezinha do interior, a emboscada fatal. “A gente procurou o
chão, porque o chão sumiu”, diz a conselheira tutelar Maria Isabel.
Três dos cinco integrantes de um conselho tutelar assassinados de uma só vez. Podia ter sido eu”, diz Maria Isabel.
Na periferia da metrópole, a ameaça.
“Batiam no vidro do carro e apontavam para o menino falando que ele ia
morrer”, afirma o conselheiro tutelar Abel Gramacho.
O espancamento: “Foram tapas, pontapés. Tem até uma marca aqui ainda”, afirma o conselheiro tutelar Lourisvaldo Rocha.
Não o importa o tamanho da cidade, nem a
região do país. Ser conselheiro tutelar virou atividade de risco. O
Conselho Tutelar foi criado junto com o Estatuto da Criança e do
Adolescente em 1990. É composto por cinco moradores eleitos pela
comunidade onde vivem, para que a própria sociedade cuide de suas
crianças. No dia 4 de outubro, todos os municípios vão eleger novos
conselheiros ao mesmo tempo, na primeira votação unificada do Brasil.
O mandato passa de três anos, como é hoje, para quatro anos. Os
conselheiros são remunerados. As prefeituras têm autonomia para fixar o
salário deles, a maioria paga salário mínimo de R$ 788 por mês. As
cidades maiores pagam mais. Em Brasília, por exemplo, o salário de
conselheiro é de R$ 4.684.
“Conselheiro, para mim, é anjo sem asa. É
aquele que guia. É aquele que mostra um caminho”, diz conselheira
tutelar Carla Patrícia.
Mas famílias que expõem crianças a algum risco nem sempre aceitam a
intervenção de conselheiros que, muitas vezes, moram no mesmo bairro.
Mulher: A partir do momento que vocês “
entrou” na minha vida, vocês “
acabou” com a minha vida.
Acabou!
Conselheira tutelar: Nosso intuito é tentar melhorar.
Mulher: Não. Não! Vocês não ajudaram. Vocês só ajudaram a atrapalhar.
“Hoje nós somos os bichos-papões das crianças. Porque a pessoa não
diz à criança que o conselho está para lhe defender. Ela diz: ‘o
conselho vai lhe punir, o conselho vai te prender’. E não é isso”,
afirma conselheiro tutelar Anderson Amaro,
As polícias estaduais têm de dar segurança aos conselhos. E a lei diz
que as prefeituras e, no caso de Brasília, o governo do Distrito
Federal, têm de dar estrutura para que eles funcionem. O que nem sempre
acontece. “A realidade é uma só: é descaso, é falta de prédio, é falta
de transporte, é falta de material de trabalho, às vezes o básico”,
afirma a conselheira titular Ildene Cardoso Rodrigues.
Em Tufilândia, no noroeste do Maranhão, o Conselho Tutelar funciona em uma sala acanhada.
Fantástico: O que vocês têm à disposição de vocês é esta sala apenas?
Nicilene Nogueira, conselheira tutelar: Sempre foi esta sala. Não é de agora não.
Não há privacidade para ouvir vítimas de abuso. Nem carro para fazer
visitas. Nem orçamento o conselho tem, embora a lei mande destinar 2% do
Fundo de Participação dos Municípios.
“Também não vamos botar a culpa só na administração que está hoje,
porque todas as administrações que passaram por aqui é sempre a mesma
coisa”, afirma o conselheiro Expedito Teixeira.
E o pior: a última eleição foi em 2003. Os conselheiros são reconduzidos pela prefeitura sem votação.
Nicilene Nogueira: Estamos já com 11 anos.
Fantástico: Mas por que nunca teve eleição?
Nicilene Nogueira: Porque os gestores nunca fizeram.
Fantástico: A prefeitura nunca providenciou?
Nicilene Nogueira: Não, nunca providenciou.
Tudo ilegal. Fantástico foi saber do prefeito o porquê disso. Mas ele não veio hoje.
É o chefe de gabinete quem se explica.
Fantástico: Por que até agora não foi feita uma nova eleição e permanecem os mesmos conselheiros desde 2003?
Edmilson Lopes: Sim. Observa só: essa gestão, ela responde a partir de 2013, 1º de janeiro de 2013.
Será que os políticos e prefeitos entendem a importância do conselho?
Edmilson Lopes: O Conselho Tutelar é de responsabilidade não da classe política, mas da sociedade civil organizada.
Fantástico: Mas a lei diz que a prefeitura tem de dar as condições para que o conselho possa funcionar plenamente.
Edmilson Lopes: Isso, a lei diz que a prefeitura tem
que dar as condições, a lei diz que o município tem de funcionar na sua
plenitude. Esse é o gabinete do prefeito. Você pode dar uma olhada nas
condições e que é um pouquinho diferente da maioria das cidades onde
você passou e fez outras matérias.
Fantástico: O senhor acha que o município não tem condições de dar ao conselho um funcionamento melhor do que ele tem hoje?
Edmilson Lopes: Nas atuais circunstâncias, não.
Essa precariedade se reproduz até mesmo na capital do país. Em 2013, o
Fantástico mostrou o Conselho Tutelar de Samambaia, no Distrito
Federal, cheio de goteiras. Mais de 100 processos destruídos pela água
da chuva.
Chover, não chove mais. O telhado foi consertado logo depois da
reportagem. Mas isso não significa que os problemas não se acumulem,
especialmente no que diz respeito à segurança, ainda que a 100 metros do
local exista uma delegacia de polícia.
“Tem uma delegacia aqui na frente, mas isso não intimidou os
agressores. Aqui nesse local que a gente está, teve nove tiros aqui
entre um assaltante e um policial”, afirma o conselheiro tutelar Ilton
Teixeira.
Fora a surra que um conselheiro levou na
sala dele, dentro do conselho. “Apanhou de pau aqui, teve sangue, o
conselheiro tutelar registrou ocorrência policial”, conta Ilton
Teixeira.
E o risco não se restringe aos horários
de trabalho. “Nós somos integrantes dessa comunidade, nós somos dessa
comunidade. Então a gente, às vezes, se sente. Você vai na padaria com
seu filho e você se sente ameaçado”, diz Ilton Teixeira.
Em outra cidade do Distrito Federal, um conselheiro não sabe mais o que fazer.
Fantástico: Quantas vezes você já foi ameaçado?
Conselheiro tutelar: Fui ameaçado três vezes.
Fantástico: E agredido fisicamente, quantas?
Conselheiro tutelar: E agredido fisicamente duas vezes.
A primeira vez, foi perto da casa dele. “Murros, socos. Teve um
momento em que eu caí, e nesse momento eu fiquei com mais medo porque eu
pensei que eles iriam pular na minha cabeça”, afirma o conselheiro
tutelar.
Na segunda vez, ele estava dentro de um ônibus. “Só que dessa vez eu
apanhei muito, fui jogado de dentro do ônibus para fora, sangrei, meu
nariz chegou a quase quebrar. Eu, nesse momento, realmente pensei: ‘acho
que agora eu vou morrer’”, conta o conselheiro tutelar.
Voltou ao trabalho depois de ficar afastado por dois meses para se
recuperar. Mas o medo nunca mais o abandonou. “Porque aí a gente cai na
real de que é muito fácil você matar um conselheiro”, conta.
Foi o que aconteceu com Lindenberg Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva
e Daniel Farias. Eles foram emboscados em uma estrada rural de Poção,
no agreste de Pernambuco.
Os três conselheiros, uma menina de 3 anos, órfã de mãe, e a avó
materna dela estavam no carro. Só a criança sobreviveu. A cidadezinha de
12 mil habitantes entrou em choque. “Ainda hoje eu não estou
acreditando no que eu vi não”, diz o agricultor Luciano dos Santos
Silva.
“Foi um sentimento para todo mundo.
Porque Poção aqui nunca existiu dessas barbaridades, gente. De jeito
nenhum”, afirma o agricultor Manuel José da Silva.
A polícia de Pernambuco prendeu seis envolvidos na chacina, inclusive
a mandante: Bernadete de Lourdes Rocha, avó paterna da criança. Ela
disputava a guarda da neta com a avó materna assassinada. Só um dos
acusados está foragido: Welliton Silvestre que seria um dos pistoleiros.
Na varanda do Conselho Tutelar de Poção, um pano preto. Três novos conselheiros já assumiram.
Fantástico: Está como medo?
Elizer Bezerra: Com medo, mas estou aqui procurando fazer o que é melhor para a nossa sociedade.
Colegas das cidades vizinhas foram até lá fazer uma corrente de
oração. “E nós queremos louvar por todo o trabalho que os nossos irmãos
desempenharam nessa passagem deles aqui na Terra. E dizermos nós, que
ficamos, que nós estamos na luta”.
Todos têm alguma história de ameaça para contar. “Algumas pessoas
botando a gente para descer apontando arma para gente”, diz o
conselheiro tutelar Rodrigo Angelo.
“Chegaram até a chutar a porta para tentar entrar e pegar a gente”, conta o conselheiro tutelar Claudivan Macena.
Não foi fácil preencher as vagas do
conselho de Poção. Da imensa lista de suplentes, só Elizer, Donizete e
Isabel toparam. Mesmo assim com restrições. “Se eu tiver que entrar no
carro do conselho, eu renuncio. Eu renuncio. Não é que vai acontecer a
mesma coisa. Mas psicologicamente eu não tenho condições de entrar e me
sentar no mesmo lugar onde eu sei que os meus colegas foram
assassinados”, afirma Isabel.
Isabel conviveu muito com os colegas assassinados, algumas vezes, cobrindo as férias deles.
“A gente sempre brincava para disfarçar o
nervosismo. Só um que não era muito nervoso, que amava demais e não
temia, era Lindenberg”, diz Isabel
Um homem de bem com a vida. Inteiramente dedicado às crianças da
cidade. “Era o primeiro a chegar no Conselho Tutelar, era o último a
sair”, conta Luís de França, pai de Lindenberg.
Lindenberg deixou mulher, dois filhos, e um pai inconformado. “Me
orgulho do seu legado, da sua dedicação, da sua defesa aos mais humildes
e aos mais necessitados. É o que eu posso dizer para o meu filho”,
afirma Luís de França.
Daniel não tinha filhos. Carmen Lúcia
deixou uma adolescente de 14 anos. “Eu só queria Justiça. Eu queria que
eles pagassem pelo que eles fizeram”, diz a jovem.
Apesar do medo, os novos conselheiros de
Poção já estão em campo. “Se a gente não assumisse, o conselho poderia
fechar. E não é justo, pelo trabalho que os outros desenvolviam e que
eles morreram trabalhando, a gente se acovardar, por medo”, destaca
Isabel.
Há muito a fazer, em uma cidade tão pobre, com famílias enfrentando a
escassez e a desesperança e encontrando nos conselheiros tutelares o
único amparo possível.
“A gente não vai deixar o medo ser maior do que os sonhos e os
ideais. Medo nós temos, mas nós temos de ir à luta”, afirma Isabel.
Extraída do G1
© Fornecido por Notícias ao Minuto…
