quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Justiça determina que prefeito de Arataca pague o salário da vice
A Justiça determinou ao prefeito de Arataca, Fernando Mansur, o Ferlu (PMDB), que retome o pagamento de salário da vice-prefeita Juliana Chagas (PP) a partir de outubro.
O juiz da Vara Cível da Comarca de Camacan, Fábio Mello Veiga, impôs multa de R$ 100 mil ao prefeito, caso descumpra a liminar em mandado de segurança impetrado pelo advogado de Juliana, Marcos Alpoim Andrade.
Ferlu suspendeu o pagamento do salário da vice-prefeita desde junho deste ano por perseguição política.
Outra ação será movida contra o prefeito para que ele pague os salários atrasados, segundo disse ao PIMENTA o advogado Marcos Alpoim.
O magistrado também determinou abertura de investigação por crime cometido por Ferlu, caso ele insista em não pagar os subsídios da vice-prefeita. A decisão foi tomada ontem.
Ferlu não foi encontrado para informar se seguirá a decisão judicial.
A Polícia Civil de Camaçari divulgou o nome e a foto do autor confesso dos disparos que mataram o comerciante John Kennedy Carvalho
Na delegacia Davi confessou o crime e revelou que o fez a mando de Antônio Hélio, o “Tonho Cearense”. Ele informou também que a motivação do crime é passional.
De acordo com Davi, Tonho Cearense estava com ciúmes, pois desconfiava que John Kennedy tinha um caso com a sua ex-esposa, fato negado por amigos da vítima. “Ele nunca teve um caso com ela, eram apenas conhecidos” disse um morador da Gleba C.
O acusado de ser mandante do crime, o Tonho Cearense, está foragido.
PM apreende quase 08 quilos de maconha em Feira de Santana
Policiais militares do Pelotão Moto
Centro (64ª CIPM), apreendeu aproximadamente 08 quilos de maconha, na
noite desta quarta-feira (01), em Feira de Santana/BA.
A droga; que estava prensada, embalada e
dividida em tabletes, foi encontrada durante abordagem a Geilson Santos
Ferreira, que conduzia uma motocicleta biz, pela avenida Presidente
Dutra, próximo da Estação Rodoviária.
O portador do material ilícito, que
mora em Ipuaçu, foi conduzido para a delegacia de polícia, no
Sobradinho, aonde foi autuado por tráfico de drogas.
* Fato Concreto
Presidiário é executado a tiros de pistola “ponto 40” quando saia do CPTF para trabalhar
Teixeira de
Freitas: Na manhã desta quinta-feira, 02 de outubro, por volta das 6h00,
uma guarnição da 1ª CIA se deslocou até a Rua E, nas proximidades do
Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde um homem foi vítima de
homicídio. Trata-se de Pascoal dos Anjos Silva, vulgo “Cabelo”, 31 anos
de idade. Pascoal era interno do CPTF, e segundo informações de pessoas
que estavam próximas, 02 homens se aproximaram da vítima, vindo de uma
rua lateral ao presidio, e começaram a atirar.
| Galeria com Fotos Chocantes
A vítima havia
acabado de sair do presidio, sentido a fabrica de blocos, onde ele iria
trabalhar, quando foi executado. A Polícia Civil foi acionada, e uma
equipe do SILC, liderada pelo delegado Dr. Júlio Telles, esteve no
local, e acionou o DPT para exames periciais. Os peritos Paulo Libório e
Sandro de Abreu fizeram a perícia de ação violenta [homicídio]. Segundo
o perito Libório, a vítima foi atingida por 08 disparos de pistola
“ponto 40”, sendo 03 nas costas, 02 no braço esquerdo, 02 no tórax e 01
no abdômen.
O diretor do
conjunto penal, o Coronel Ozires Cardoso, esteve no local. Pascoal foi
preso em março de 2012, onde investigadores da 8ª COORPIN estouraram uma
boca de fumo, que funcionava no Bairro Liberdade. Um inquérito policial
foi instaurado, para investigar autoria e motivação do crime. Após
pericia no local, os peritos autorizaram a remoção do corpo ao IML de
Teixeira de Freitas, para exames de praxe. O corpo será liberado na
tarde desta quinta-feira, para velório e sepulto.
Por: Rafael Vedra/Liberdade News
‘Tivemos desavenças, mas nos tornamos grandes amigos’, diz ex-ministro do STF sobre ACM
O Bahia
Notícias entrevistou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
(STF) Carlos Velloso durante sua passagem por Salvador, onde participou
de um seminário organizado pelo Sindicato dos Servidores do Estado da
Bahia (Sindefaz). Velloso falou sobre os pontos que a justiça brasileira
tem avançado desde 2006, quando deixou o STF por aposentadoria
compulsória ao completar 70 anos, suas avaliações do ex e atual
presidentes do STF, respectivamente Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski, além de comentar sua relação com o falecido Antônio Carlos
Magalhães, a quem chegou a dizer que “não era um homem de bem” em
algumas trocas de acusações pela imprensa.
As ásperas falas ocorreram enquanto o jurista mineiro era presidente do
STF e o político baiano era presidente do Senado nacional. “Tivemos
discussões sérias. Mas o tempo foi caminhando e ele se tornou um grande
amigo”. Leia a entrevista completa.
Fotos: Patrícia Gomes/Sindsefaz
BN: Mas o senhor acha que hoje em dia existe um período menor entre as demandas da sociedade e as decisões do judiciário?
Fotos: Patrícia Gomes/Sindsefaz
Bahia Notícias: Já se vão oito anos desde sua aposentadoria do
Supremo Tribunal Federal em 2006. Quais pontos o senhor acha que temos
avançado na Justiça desde então?
Carlos Velloso: Sobre o ponto de vista da democracia,
vivemos um bom período muito bom e eficaz. Temos assistido a
participação da sociedade na tomada de decisões. Vemos muito essa
participação através das entidades de classes, sindicatos, associações
que tem uma voz muito ativa. E temos assistido uma boa eficácia no jogo
dos três poderes constituídos, o executivo respeitando as conquistas da
sociedade e um poder judiciário cada vez mais atuante, estimulando
inclusive o congresso nacional a tomar atitudes. Veja que coisa
interessante tem sido algumas das últimas decisões do supremo. A questão
do feto anencéfalo, por exemplo, que se debatia há um longo tempo, o
STF proferiu uma decisão progressista, que é do nosso tempo, do tempo
que vivemos. O avanço também na questão das chamadas uniões
homoafetivas, entre homens com homens e mulheres com mulheres, que
muitos ainda recebem ainda assustados, mas que é algo do nosso tempo.
BN: Mas o senhor acha que hoje em dia existe um período menor entre as demandas da sociedade e as decisões do judiciário?
CV: Sim, percebo sim. Os juízes vêm tomando decisões
que garantem as conquistas constitucionais. Sintetizando, penso que
vivemos um bom momento democrático. Temos que cuidar para que não haja
um retrocesso e ocorra um aperfeiçoamento. Agora mesmo, estamos em um
momento de campanha política, com os candidatos se manifestando com
liberdade. O povo brasileiro está de parabéns por isso.
BN: Como o senhor avaliou a passagem do Joaquim Barbosa na
presidência do STF e o que acha que podemos esperar no Ricardo
Lewandowski no cargo?
CV: O Barbosa teve um bom período no STF. Ele se
notabilizou como um juiz enérgico, em especial como relator da AP 470, a
ação penal do mensalão. E agora é a vez de Lewandowski, que também vai
ter bons momentos. Ele é um juiz experimentado, corajoso. Se Joaquim
Barbosa teve a coragem de sustentar seus pontos de vista, na condenação
dos réus do mensalão, Lewandowski teve também a coragem, que é própria
do juiz, de preservar, emitir pronunciamentos liberais no momento em que
a população, apoiada pela mídia, pensava de outra forma. Então, você
não tenha duvida, o ministro Lewandowski proferiu aqueles votos dele,
ele condenou também muitos, mas aqueles votos liberais que proferiu,
baseado na sua consciência, aquilo que ele estuda. Isto que é belo em um
tribunal, em um colegiado, cada um manifestando o seu ponto de vista,
fazendo valer o que representa sua consciência e sua ciencia. Por isso,
então é fácil antever bons momentos para o supremo com o ministro.
BN: Na época do estouro do caso do mensalão, o senhor disse que
considerava as penas para o caso de caixa dois muito brandas no Brasil.
Como o senhor o desfecho do caso do mensalão? As penas foram brandas?
CV: No que toca ao caixa 2, continuo achando que
precisamos ter mais severidade com este procedimento, que é nocivo para a
sociedade e o erário. É realmente aquilo que o Márcio Thomaz Bastos,
isso é coisa de bandido. Achava, sim, que as penas eram muito brandas,
no âmbito eleitoral. Continuo achando isso. Foi na minha gestão como
presidente do STF que foi reescrito o código eleitoral. Passou a ser
algo encarado com severidade. Precisamos punir com severidade aquilo que
chamamos de caixa 2. Antes, aparecia mais do que vai aparecer agora.
Com os esclarecimentos que se fez e a repulsa da sociedade a esse tipo
de delito. Quantas pessoas precisam comprar um imóvel por R$ 200 mil,
mas a escritura sai por R$ 150 mil?. Alguém tem um caixa 2 aí, vai
receber um dinheiro que não pode declarar ao fisco. Isso ocorre em
diversos setores da sociedade, temos que combater e apenar com
severidade.
BN: Após a sua saída do STF, o senhor voltou a advogar, sendo
inclusive um dos advogados aqui do Sindefaz. O senhor acha que existe
algum conflito ético em um ex-ministro do STF voltar a advogar?
CV: Se eu percebo que há algum conflito, eu recuso. Eu
normalmente não participo do contencioso. Por exemplo, no caso do
Sindefaz, eu aceitei porque fui servidor público por 51 anos, 40 como
magistrado. Tenho pela classe dos servidores muita afeição. Assumi nesse
caso, mas é difícil que isso acontece, fico mais nos pareceres. Minha
advocacia é mais de consultaria, pareceres. Sou muito cuidadoso na
questão ética. Mas exercer a advocacia não gera nenhum conflito. Mas no
exercício é preciso certa cautela. Já fui convidado para emitir um
parecer em um caso que percebi que não poderia emitir nada porque eu
tinha sido relator de um caso que era justamente relacionado ao que
estava posto em discussão. Então, neste caso, comuniquei aos advogados
que me sentia impedido.
BN: O senhor teve desavenças históricas com o falecido político
local Antônio Carlos Magalhães quando o senhor era presidente do STF e
ACM era presidente do senado. Queria que o senhor falasse como ficou a
sua relação com ACM após estes incidentes.
CV: É verdade, tivemos desavenças sérias, fortes
discussões. Lembro de uma vez, no auge dessas discussões, vim a Bahia e
nem o procurei, em um jantar aqui em Salvador nós nos ignoramos. Mas o
tempo foi caminhando e ele se tornou um grande amigo.
BN: Mas essa busca da reconciliação partiu do senhor ou dele?
CV: As nossas desavenças centram em um único ponto,
ele defendia as prerrogativas do legislativo e eu do judiciário. Pouco
depois dessas desavenças, ele foi ao supremo e me concedeu a medalha da
Ordem do Congresso Nacional. Eu senti muito seu falecimento, quando
morreu nós éramos muito amigos. Fiquei feliz de chegar aqui e encontrar
uma cidade bonia e limpa. Cumprimento o ACM Neto, ele está seguindo a
linha do avô, isto é muito bom para a Bahia.
BN: Como o senhor avalia a situação do sistema judiciário após o governo Lula e o atual governo Dilma? Houve uma melhora?
CV: Nada influiu, nem para melhorar nem piorar. O que
fez melhorar foi a constituição de 1988, que facilitou o ingresso das
pessoas em juízos, e fez do juiz um participante importante do jogo
democrático, deixando de ser um simples resolvedor de problemas para
entre particulares para interferir nos autos negócios públicos da
administração. O juiz teve seu papel político ampliado
significativamente. Quando falo política, falo no sentido grego da
palavra, aquele que participa das decisões, em prol da sociedade.
por Lucas Cunha
Morre aos 74 anos Jimmy Ellis, líder da banda The Trammps
Jimmy Ellis, líder e vocalista do grupo The Trammps, morreu na manhã desta quinta-feira (08/03) aos 74 anos, de acordo com informações divulgadas por sua esposa e seu irmão.
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Ellis lutava desde 2008 contra o mal de Alzheimer, e foi um dos fundadores do The Trammps no final dos anos 60.
É dele a voz em "Disco Inferno", música de grande sucesso lançada em 1976.
A canção chegou ao 11º lugar nas paradas da Billboard em 1978, ano em que apareceu em "Os Embalos de Sábado À Noite", filme icônico sobre a cultura disco e cuja trilha sonora ganhou o Grammy de melhor álbum do ano.
Jimmy Ellis cresceu em Nova Jersey, mas passou a vida na Filadélfia, onde começou sua carreira musical, ainda nos anos 50. Antes de formar o The Trammps, integrou os grupos Four Kings e The Exceptions.
Ainda não foi divulgada a causa oficial de sua morte. Ellis deixa um filho, oito netos e dois bisnetos.
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