A previsão de aumento para os
9,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do
salário mínimo (R$ 724) é de 5,3% para 2015. O percentual de reajuste
está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que
vem. A correção sobre os benefícios previdenciários será aplicada a
partir do dia 1º de janeiro.
Com a proposta encaminhada pelo governo
federal ao Congresso Nacional na última terça-feira, o teto da
Previdência Social deve subir dos atuais R$ 4.390,24 para R$ 4.622,92.
Os 5,3% são uma estimativa da inflação oficial para o próximo ano,
medida pelo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Se for aprovada na íntegra, será mais um
ano em que os aposentados que ganham mais do que o piso nacional vão
ficar sem aumento real, ou seja, acima da inflação. A postura do
governo em repor apenas a inflação do período tem provocado reações dos
líderes do movimento dos segurados do INSS, que alegam que as perdas
da categoria já teriam ultrapassado os 80%.
APROVAÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO
O projeto da LDO começa a tramitar no
Congresso pela Comissão Mista de Orçamento que vai analisar os números
do governo. A iniciativa precisa ser aprovada pelo Legislativo até o
dia 30 de junho. Se não for referendada nesse período, o Congresso não
pode entrar em recesso no mês de julho.
Os parlamentares podem propor emendas
durante a tramitação para aumentar o reajuste. No entanto, o presidente
da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), não acredita que haverá
proposta para dar reajuste maior.