Trabalhadores do sisal poderão ter aposentadoria especial
A
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 400/14, do
deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que confere aposentadoria especial ao
trabalhador rural da agroindústria do sisal.
Planta de origem mexicana, o sisal é
utilizado na produção de fios, cordas e tapetes. Atualmente o Brasil é o
maior produtor de sisal do mundo – 90% da fibra nacional estão
concentradas na Bahia.
Pela proposta, o trabalhador rural com
deficiência física ou doença profissional decorrente do trabalho na
indústria sisaleira poderá se aposentar voluntariamente,
independentemente de idade, tempo de serviço ou eventual retorno ao
serviço.
O benefício será concedido sem enquadrar o trabalhador na aposentadoria por invalidez.
Atividade insalubre
Teixeira destaca que a atividade no
sisal é extremamente penosa, arriscada e insalubre. “Trabalha-se no meio
de um pó asfixiante, que dá uma coceira insuportável. O carregar das
folhas faz cortes profundos”, afirma.
Para serem transformadas em fibras, as
palhas são recolhidas e colocadas em máquinas que desfibram o material.
Mesmo com a modernização, os trabalhadores desse setor ainda estão
expostos a sérios riscos. A mutilação de membros dos produtores nas
engrenagens das máquinas ou mesmo nos campo, durante a extração com os
rolos cortantes da planta, leva à invalidez de muitos trabalhadores.
Contribuição
O texto também altera a
Lei 8.870/94 para aumentar a contribuição previdenciária do empregador
dedicado à atividade rural de 0,10% para 0,12% sobre a receita bruta da
comercialização do produto. O dinheiro será usado para financiar
complementação por acidente de trabalho.
“Desafogam-se os recursos públicos
destinados aos acidentes de trabalho do campo para que as verbas
dedicadas à aposentadoria rural possam também abranger a proposta”,
argumenta Teixeira.
Tramitação
A proposta tramita em regime de
prioridade e apensada ao Projeto de Lei Complementar 60/99, que trata da
aposentadoria especial para trabalhador de atividade que prejudique a
saúde.
O texto principal já foi aprovado pelas
comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de
Seguridade Social e Família. A matéria ainda será analisada pelas
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania antes de seguir para o Plenário.