Corregedor propõe pacto para reduzir poluição visual nas ruas

Desembargador Abelardo Benevides diz que o TRE, neste momento, trata do julgamento dos pedidos de registro dos candidatos

FOTO: FABIANE DE PAULA

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides defende um pacto entre os partidos e candidatos envolvidos na disputa eleitoral para evitar a poluição visual e sonora durante esse período da propaganda.
O magistrado esteve na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, onde participou do Seminário Eleitoral 2014 - "As limitações da Lei Eleitoral para rádio e televisão". Participaram ainda do evento, o procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira e o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), juiz Carlos Henrique Oliveira.
Conforme informou Abelardo Benevides, até o momento ainda não há qualquer ação com maior gravidade a ser julgada pelo pleno do TRE. "Até agora está tudo normal. Na Justiça Eleitoral tudo acontece por etapas. Primeiro com as convenções, registros de candidaturas, e em seguida, as propagandas, preparativos para eleição e resultados. Planejamos tudo de forma macro, desde o início até o fim do ano", explicou.

 

 

Por enquanto, o TRE está, conforme disse, apenas observando e acompanhando as primeiras propagandas que estão sendo reproduzidas na Capital e Interior, onde cada juiz está atuando como polícia de propaganda. "Estamos cuidando das várias searas. Já baixei portarias, provimentos, orientando como fazer aqui e ali. Temos plantão permanente. Os servidores de qualquer cartório ou zona eleitoral estão devidamente preparados", apontou.
Equilíbrio
O Tribunal ainda está se debruçando sobre os julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas, o que deve ser realizado até o dia 6 de agosto, quando tais solicitações podem ser deferidas ou indeferidas, além de passarem pelo processo de recurso por parte dos envolvidos, sejam candidatos, coligações ou Ministério Público Eleitoral (MPE).
O corregedor destacou que Ceará e Acre serão os estados com menor número de candidaturas ao Governo do Estado, o que pode, no decorrer do processo eleitoral, tornar a disputa mais acirrada. No entanto, ele afirmou que quaisquer implicações que essas candidaturas apresentarem serão analisadas com o devido cuidado, ressaltando que o TRE está preparado para "proceder e analisar com equilíbrio e independência, tudo dentro dos prazos legais".
O órgão vai trabalhar em regime de plantão nos fins de semana e contará com funcionários da Secretaria do Meio Ambiente, Prefeitura, Estado, além de oficiais da Polícia Militar que estão dentro do Tribunal para checar in loco as denúncias que vierem a ser feitas. "Tendo denúncias, nós vamos checar e apreender os materiais que estejam sendo utilizados de forma irregular. A estrutura está toda funcionando assim, cada sábado, domingo e feriado", ressaltou.
O corregedor também se posicionou contra a propaganda feita em muros e carros de som durante as eleições no Ceará, ao que ele denominou de "praga". "A gente perde muito tempo nesse tipo de propaganda. Me perdoe, mas em minha concepção, isso daí é provincianismo porque enfeia a cidade e só prejudica", disse ele, ressaltando que a minirreforma aprovada ano passado garante o fim deste tipo de publicidade. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as regras não devem ser aplicadas para esta eleição, e somente para a próxima.
No Ceará, nas eleições de 2012, alguns parlamentares se comprometeram a não usar esse tipo de material para propagarem suas candidaturas. Agora, candidatos já se posicionaram favoráveis à proposta, mas ao que tudo indica ela não vingará.