Foto: Agência Senado
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Uma sessão solene marcará amanhã (28), às 11h, a promulgação
parcial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto. A
cerimônia foi anunciada hoje (27) pelo presidente do Congresso Nacional,
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de decidir conjuntamente com
as mesas diretoras da Câmara e do Senado. A PEC foi aprovada em segundo
turno ontem (26), no Senado, mas alguns pontos do texto enviado pela
Câmara foram rejeitados pelos senadores. Assim, o fim do voto secreto de
parlamentares foi aprovado apenas para casos de cassação de mandato e
votações de vetos presidenciais. Os deputados queriam também que o voto
fosse aberto nas eleições das mesas diretoras e nas votações de
indicações de autoridades feitas pela Presidência da República. Com a
aprovação da PEC, a promulgação será feita sobre os pontos consensuais.
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