terça-feira, 8 de outubro de 2013

Constituição buscava a igualdade entre homens e mulheres no Brasil


Criação do SUS e reconhecimento da união estável foram mudanças.
A Carta Magna completa 25 anos neste sábado (05).


A empresa de Rafael Poubel existe há quatro anos e usa o bambu como matéria-prima. Com as peças que variam de tamanho e espessura, ele monta e aluga estruturas para eventos ao ar livre. Ser um "empresário-sustentável" sempre foi o objetivo de Rafael. “O setor da construção civil é um dos que mais impacta a questão do meio ambiente e está buscando utilizar recursos cada vez mais sustentáveis e o bambu vem sendo uma grande e oportunidade nesse processo”, diz.
Essa oportunidade começou a ser construída 25 anos atrás. No arquivo da Câmara dos Deputados está guardado, com todo cuidado, um exemplar original da constituição de 1.988. Aquele exibido por Ulysses Guimarães no dia da promulgação do texto. Foi a primeira vez que uma constituição brasileira incluiu um capítulo exclusivo sobre meio ambiente.
Uma das milhares de cartas com sugestões populares recebidas durante a Assembleia Nacional Constituinte foi fundamental para iniciar  a mudança. Nela, Francisco Alves Mendes Filho, o seringueiro Chico Mendes, pediu a criação de reservas extrativistas como forma de preservar a floresta.
Entre os avanços da carta de 88 também estão: o fim da censura, o salário-mínimo para idosos e deficientes, o voto facultativo aos 16 anos, a igualdade entre irmãos, dentro e fora do casamento e o reconhecimento da união estável entre os casais
A constituição foi tão avançada na garantia dos direitos individuais, que até hoje é considerada um das mais modernas do mundo. Justamente por isso, ganhou o titulo de constituição-cidadã.
Ela também criou o SUS, o Sistema Único de Saúde. “O que ocorria no passado e ocorreu após o SUS foi um avanço significativo, principalmente para a população de menor renda do país”, explica José Matias-Pereira, especialista em Administração Pública.
A constituição também fixou regras claras para os concursos públicos, na tentativa de acabar com os chamados “trens da alegria”.
Parece mentira, mas a desigualdade entre homens e mulheres era ainda maior antes da promulgação. A hoje senadora Lídice da Mata, uma das 26 mulheres que escreveram a constituição, lembra que o pai tinha mais poder do que a mãe para decidir sobre a vida dos filhos. Além disso, o fato de uma mulher ganhar menos que um homem para fazer o mesmo trabalho não era considerado discriminação. Vencer essas e outras barreiras não foi fácil. Nem mesmo para as parlamentares constituintes, que tiveram problemas em casa.
“Houve mulheres que romperam com seus casamentos, sem precisar entrar em detalhes disso, mais que romperam com seus casamentos em função dessa modificação desse novo olhar sobre a sua vida e a vida das mulheres na sociedade”, conta a senadora Lídice da Mata, deputada Constituinte.
A conquista maior é a democracia. “Nós temos tido um admirável momento de estabilidade institucional pelo qual a constituição em grande medida também é responsável”, explica Mamede Saidi, professor de Direito Constitucional.