sábado, 26 de outubro de 2013

TRE-BA afasta servidor acusado por deputado de exigir dinheiro de partido

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu afastar ontem o servidor Joseph Rodrigues dos Santos, acusado pelo deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) de cobrar R$ 28 mil e receber um “sinal financeiro” R$ 5 mil das mãos de assessores do parlamentar com o intuito de conceder parecer técnico positivo às contas do PSD. Através de nota enviada à imprensa, a instituição informou que vai abrir uma sindicância para investigar o caso. Conforme o comunicado, a presidente da corte, desembargadora Sara Silva de Brito, instituiu uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos. As portarias 893 e 894, publicadas no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), estabeleceu que “os integrantes da comissão dedicarão tempo integral aos trabalhos de apuração, o que é previsto no art. 152, §1º, da Lei 8.112/90.” A presidente do Tribunal disse que o afastamento do servidor é preventivo por 60 dias e que outras providências, “dentro da legalidade e do princípio da transparência”, serão tomadas para esclarecimento do fato. O deputado que assume a função de tesoureiro do PSD baiano, partido liderado no Estado pelo vice-governador Otto Alencar, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) um suposto esquema de cobrança de propina por parte do funcionário do Tribunal que é responsável por avaliar contas dos partidos políticos. Leia mais na Tribuna.